Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 133
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e d e acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas con-
tados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
868.164/2013
868.165/2013
868.166/2014
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 178, 17/09/2015, p. 133