Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.166/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015

Seção
3
Data
Edição
178
Página
133

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e d e acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas con- tados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    868.166/2014

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e d e acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas con-

tados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

868.164/2013

868.165/2013

868.166/2014

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 178, 17/09/2015, p. 133

Acompanhar 868.166/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis