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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

Seção
3
Data
Edição
197
Página
124

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses- senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1344)

    856.705/1996

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-

senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)

856.678/1996; 856.679/1996; 856.680/1996; 856.685/1996

856.686/1996; 856.687/1996; 856.691/1996; 856.692/1996

856.693/1996; 856.694/1996; 856.698/1996; 856.699/1996

856.700/1996; 856.701/1996; 856.705/1996; 856.706/1996

856.707/1996; 856.708/1996; 856.712/1996; 856.713/1996

856.714/1996; 856.715/1996; 856.720/1996; 856.721/1996

856.722/1996; 856.726/1996; 856.727/1996; 856.728/1996

856.729/1996; 856.733/1996; 856.734/1996; 856.735/1996

856.740/1996; 856.741/1996; 856.742/1996; 856.747/1996

856.748/1996; 856.749/1996; 856.754/1996; 856.755/1996

856.756/1996; 856.761/1996; 856.762/1996; 856.763/1996

856.768/1996; 856.769/1996; 856.770/1996; 856.775/1996

856.776/1996; 856.777/1996; 856.782/1996; 856.783/1996

856.784/1996; 856.789/1996; 856.790/1996; 856.791/1996

856.796/1996; 856.797/1996; 856.798/1996

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 197, 15/10/2015, p. 124

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