Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses- senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1344)
856.707/1996
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses-
senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
856.678/1996; 856.679/1996; 856.680/1996; 856.685/1996
856.686/1996; 856.687/1996; 856.691/1996; 856.692/1996
856.693/1996; 856.694/1996; 856.698/1996; 856.699/1996
856.700/1996; 856.701/1996; 856.705/1996; 856.706/1996
856.707/1996; 856.708/1996; 856.712/1996; 856.713/1996
856.714/1996; 856.715/1996; 856.720/1996; 856.721/1996
856.722/1996; 856.726/1996; 856.727/1996; 856.728/1996
856.729/1996; 856.733/1996; 856.734/1996; 856.735/1996
856.740/1996; 856.741/1996; 856.742/1996; 856.747/1996
856.748/1996; 856.749/1996; 856.754/1996; 856.755/1996
856.756/1996; 856.761/1996; 856.762/1996; 856.763/1996
856.768/1996; 856.769/1996; 856.770/1996; 856.775/1996
856.776/1996; 856.777/1996; 856.782/1996; 856.783/1996
856.784/1996; 856.789/1996; 856.790/1996; 856.791/1996
856.796/1996; 856.797/1996; 856.798/1996
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto
Processos neste ato
- 856.707/1996
- 856.678/1996
- 856.679/1996
- 856.680/1996
- 856.685/1996
- 856.686/1996
- 856.687/1996
- 856.691/1996
- 856.692/1996
- 856.693/1996
- 856.694/1996
- 856.698/1996
- 856.699/1996
- 856.700/1996
- 856.701/1996
- 856.705/1996
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- 856.769/1996
- 856.770/1996
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- 856.782/1996
- 856.783/1996
- 856.784/1996
- 856.789/1996
- 856.790/1996
- 856.791/1996
- 856.796/1996
- 856.797/1996
- 856.798/1996
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 197, 15/10/2015, p. 124