Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1344)
851.577/2011
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituta
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)
850.666/2008; 850.483/2010; 850.794/2010; 850.086/2011
850.149/2011; 850.151/2011; 850.152/2011; 850.153/2011
850.154/2011; 850.164/2011; 850.166/2011; 850.248/2011
850.316/2011; 850.328/2011; 850.329/2011; 850.330/2011
850.331/2011; 850.334/2011; 850.681/2011; 850.818/2011
851.120/2011; 851.279/2011; 851.506/2011; 851.565/2011
851.566/2011; 851.575/2011; 851.576/2011; 851.577/2011
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852.020/2013
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 206, 28/10/2015, p. 159