Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323012
Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 48410.900491/2004. DISPENSA Nº 32/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE -IMOVEIS EIRELI ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e o REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas Cláusulas: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; TERCEIRA -
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO; QUARTA - DO VALOR DO ALUGUEL - Parágrafo Único - DO REAJUSTE e OITAVA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei 8.245, de 1991 e Orientação Normativa/AGU nº 06, de 01/04/2009. Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. Valor Total: R$197.226,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 09/10/2015.
(SICON - 28/10/2015) 323012-32263-2015NE800006
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, 29/10/2015, p. 146