Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento.
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Ofi cial da União, dos seguintes processos: (1342)
868.087/2014
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento.
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Ofi cial da União, dos seguintes processos:(1342)
868.436/2011; 868.099/2012; 868.121/2012; 868.304/2013
868.087/2014
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 56/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 210, 04/11/2015, p. 152