Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 149/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 151
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 149/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.660/2005
866.662/2005
866.938/2005
866.939/2005
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
866.588/2005
866.669/2005
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 149/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 230, 02/12/2015, p. 151