Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 156/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.201/2012; 866.600/2012; 866.200/2013; 866.203/2013
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 156/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.499/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
866.232/2006; 866.233/2006; 866.362/2007; 866.363/2007
866.364/2007; 867.460/2010; 867.461/2010; 866.900/2011
866.901/2011; 866.902/2011; 866.004/2012; 866.005/2012
866.201/2012; 866.600/2012; 866.200/2013; 866.203/2013
866.204/2013; 866.205/2013; 867.210/2013
Fase de Disponibilidade
(1802)
302.167/2015 - Processo Original 866.815/2008
302.259/2015 - Processo Original 866.807/2006
302.260/2015 - Processo Original 866.808/2006
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.600/2012
- 866.499/2009
- 866.232/2006
- 866.233/2006
- 866.362/2007
- 866.363/2007
- 866.364/2007
- 867.460/2010
- 867.461/2010
- 866.900/2011
- 866.901/2011
- 866.902/2011
- 866.004/2012
- 866.005/2012
- 866.201/2012
- 866.200/2013
- 866.203/2013
- 866.204/2013
- 866.205/2013
- 867.210/2013
ver todos os 26 processos
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 156/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 230, 02/12/2015, p. 151