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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 637/2015

Seção
3
Data
Edição
231
Página
130

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 637/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    830.270/2013

    PAULO SERGIO ALMEIDA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 637/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010

832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010

832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010

832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010

833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010

833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010

833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010

833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010

833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010

833.966/2011; 833.967/2011; 833.971/2011; 834.704/2011

830.225/2012; 832.412/2012; 833.195/2012; 833.287/2012

833.339/2012; 833.780/2012; 830.249/2013; 830.258/2013

830.259/2013; 830.262/2013; 830.270/2013; 830.271/2013

830.275/2013; 830.277/2013; 830.279/2013; 830.280/2013

830.321/2013; 830.883/2013; 831.226/2013; 832.133/2013

PAULO SERGIO ALMEIDA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 637/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 231, 03/12/2015, p. 130

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