Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 130
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2015
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei nº 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
890.624/2004-Granito, Argila e Turfa-810.320 m³, 66.525.753 t e 1.344.000 t- Área:
WILLIANS CARVALHO Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 95/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 231, 03/12/2015, p. 130