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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015

Seção
3
Data
Edição
233
Página
134

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

300.787/2014; 300.788/2014; 300.789/2014; 300.790/2014

300.791/2014; 300.792/2014; 300.835/2014; 300.836/2014

300.124/2015; 302.025/2015; 302.027/2015; 302.028/2015

302.069/2015; 302.073/2015; 302.075/2015; 302.084/2015

302.085/2015; 302.266/2015; 302.270/2015; 302.327/2015

302.328/2015; 302.331/2015; 302.332/2015; 302.369/2015

302.397/2015; 302.398/2015; 302.399/2015; 302.474/2015

302.620/2015; 302.716/2015; 302.720/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

873.348/2011; 873.350/2011; 873.352/2011; 873.353/2011

873.354/2011; 873.355/2011; 873.356/2011; 873.358/2011

873.359/2011; 873.360/2011; 873.362/2011; 873.363/2011

873.364/2011; 873.365/2011; 873.367/2011; 873.368/2011

873.369/2011; 873.370/2011; 873.498/2011; 873.499/2011

873.500/2011; 874.436/2011; 870.201/2014; 870.887/2015

871.497/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

870.474/2007; 870.719/2010; 872.177/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

872.903/2013

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 233, 07/12/2015, p. 134

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