Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 40/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

Seção
3
Data
Edição
239
Página
133

EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 40/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

860.984/2006

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

860.855/2003; 860.856/2003; 860.861/2003; 860.862/2003

860.284/2006; 860.285/2006; 860.395/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

860.467/2010; 860.713/2010; 860.765/2010; 861.131/2010

861.688/2011; 862.052/2011; 862.215/2011; 862.267/2011

862.897/2011; 862.955/2011; 860.141/2012; 860.163/2012

860.164/2012; 860.469/2012; 861.207/2012; 861.634/2012

861.654/2012; 861.033/2013; 861.035/2013; 861.054/2013

861.189/2013; 861.201/2013; 861.450/2013; 861.590/2013

861.719/2013; 861.758/2013; 861.864/2013; 862.075/2013

860.071/2014; 860.072/2014; 860.073/2014; 860.129/2014

860.170/2014; 860.258/2014; 860.268/2014; 860.295/2014

860.340/2014; 860.342/2014; 860.419/2014; 860.447/2014

860.448/2014; 860.530/2014; 860.607/2014; 860.880/2014

860.972/2014; 861.044/2014; 861.090/2014; 860.492/2015

860.742/2015

Fase de Licenciamento

(1343)

860.663/2003; 861.078/2006; 861.404/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADENº 40/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 239, 15/12/2015, p. 133

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis