Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323006
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323006
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48404940335/2013. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto resci -são amigável do contrato nº 02/2013, originado-do processo Licitatório nº 48404940335/2015-79 aberto na modalidade de Pregão Eletrônico nº 052013, regido pelas as Leis Federais, Decretos esuas alterações com interrupção definitivo da -prestação de serviços de apoio administrativo, para suprir necessidades do DNPM/PE, por razõesde atrado superior a 90(noventa) dias dos paga-mentos devidos pela Administração, com fulcro nno inciso XV do art. 78 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Decreto 5.4502015, Decreto 3.555/2000 IN 002 SLTI?MP de 30/04/2008 alterada, Decreto 2271/97 e Lei 8.666/93Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 15/12/2015) 323006-32263-2015NE800001
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 323006 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 240, 16/12/2015, p. 136