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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2015

Seção
3
Data
Edição
245
Página
162

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2015

PROCESSO Nº 48422-906216/2015-31. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SUPERINTENDÊNCIA DO MARANHÃO (DNPM/MA), CNPJ nº 00.381.056/0023-49. Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 74.134.461/0001-93. Objeto: doação de veículos (BLAZER CÓDIGO RENAVAN 691031657, PLACA JYR 1491 e VEÍCULO FORD RANGER [SUCATA], RENAVAN 124621384, CERTIDÃO DE BAIXA Nº 063/2013-CRV). Fundamento Legal: Art. 17, inc. II, alínea "a" e art. 54 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c dispositivos do Decreto nº 99.658/90. Data da assinatura: 21.12.2015.

Como citar: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 245, 23/12/2015, p. 162

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