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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2015

Seção
3
Data
Edição
246
Página
145

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    861.032/2015

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

860.163/2015; 860.164/2015; 860.165/2015; 860.166/2015

860.167/2015; 860.168/2015; 860.169/2015; 860.171/2015

860.743/2015; 861.030/2015; 861.031/2015; 861.032/2015

861.033/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 246, 24/12/2015, p. 145

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