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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016

Seção
3
Data
Edição
62
Página
132

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:

(1340)

896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010

896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011

896.053/2011; 896.068/2011; 896.114/2011; 896.185/2011

896.195/2011; 896.240/2011; 896.244/2011; 896.276/2011

896.277/2011; 896.284/2011; 896.285/2011; 896.419/2011

896.446/2011; 896.603/2011; 896.702/2011; 896.086/2012

896.180/2012; 896.223/2012; 896.240/2012; 896.379/2012

896.534/2012; 896.649/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

890.069/1987; 890.070/1987; 890.457/1988; 896.359/1999

896.381/2002; 896.090/2003; 896.719/2003; 896.197/2005

896.210/2005; 896.234/2007; 896.310/2011; 896.427/2011

896.734/2011; 896.780/2011; 896.054/2012; 896.215/2012

896.217/2012; 896.233/2012; 896.439/2012; 896.441/2012

896.457/2012; 896.670/2012; 896.115/2013; 896.325/2013

896.355/2013; 896.378/2013; 896.386/2013; 896.408/2013

896.427/2013; 896.534/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 62, 01/04/2016, p. 132

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