Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1867)
752.795/1996
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867)
850.178/1990; 850.179/1990; 850.180/1990; 850.667/1992
851.838/1995; 851.839/1995; 752.793/1996; 752.794/1996
752.795/1996; 855.212/1996; 855.221/1996; 850.148/2000
850.158/2000; 850.160/2000; 850.161/2000; 850.162/2000
850.168/2000; 850.038/2010; 850.062/2011; 850.065/2011
850.687/2012; 850.720/2012; 850.721/2012; 850.863/2012
850.995/2012; 850.996/2012; 850.997/2012; 850.998/2012
850.999/2012; 850.002/2013; 850.003/2013; 850.023/2013
850.193/2013; 850.222/2013; 850.223/2013; 850.224/2013
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850.949/2013; 851.377/2013; 850.026/2014; 850.028/2014
Processos neste ato
- 752.795/1996
- 850.178/1990
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 81, 29/04/2016, p. 130