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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

Seção
3
Data
Edição
93
Página
112

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1867)

    851.584/2013

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867)

850.155/1991; 850.602/1995; 850.603/1995; 850.604/1995

850.605/1995; 850.606/1995; 850.607/1995; 850.608/1995

850.610/1995; 850.611/1995; 850.614/1995; 850.621/1995

853.590/1995; 651.822/1997; 851.450/2013; 851.489/2013

851.493/2013; 851.572/2013; 851.574/2013; 851.575/2013

851.576/2013; 851.577/2013; 851.578/2013; 851.579/2013

851.580/2013; 851.581/2013; 851.582/2013; 851.583/2013

851.584/2013; 851.585/2013; 851.874/2013; 851.875/2013

851.876/2013; 851.877/2013; 851.878/2013; 851.879/2013

851.880/2013; 851.881/2013; 851.936/2013; 851.983/2013

851.000/2014; 851.029/2014; 851.031/2014; 851.032/2014

851.033/2014; 851.034/2014; 851.068/2014; 851.069/2014

851.070/2014; 851.071/2014; 851.072/2014

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 93, 17/05/2016, p. 112

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