Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
871.331/2012
ADIEL DE MACEDO VERAS, Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
870.301/1989; 870.754/1990; 870.075/1991; 872.032/1992
872.033/1992; 872.043/1992; 870.966/1993; 872.245/1993
870.753/2001; 873.012/2005; 870.439/2006; 872.437/2008
872.339/2009; 872.634/2009; 872.916/2009; 873.042/2009
873.188/2009; 870.104/2010; 870.320/2010; 871.868/2010
871.869/2010; 871.870/2010; 871.871/2010; 871.872/2010
871.873/2010; 872.621/2010; 872.629/2010; 872.631/2010
872.634/2010; 872.751/2011; 872.761/2011; 872.995/2011
873.751/2011; 870.953/2012; 871.210/2012; 871.217/2012
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871.332/2012; 871.620/2012; 872.075/2012; 872.076/2012
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872.073/2013; 872.110/2013; 872.207/2013; 872.291/2014
ADIEL DE MACEDO VERAS Substituto
Processos neste ato
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- 872.032/1992
- 872.033/1992
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 99, 25/05/2016, p. 114