Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
830.206/2009
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
834.659/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008
833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008
833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008
833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008
834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008
834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009
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832.332/2009; 831.406/2010; 831.814/2010; 831.892/2010
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831.973/2010; 831.975/2010; 831.977/2010; 831.998/2010
831.999/2010
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.206/2009
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2016, p. 101