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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016

Seção
3
Data
Edição
100
Página
101

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    834.573/2008

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

834.659/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

831.737/2008; 831.907/2008; 831.998/2008; 832.302/2008

833.099/2008; 833.100/2008; 833.133/2008; 833.208/2008

833.394/2008; 833.395/2008; 833.396/2008; 833.619/2008

833.955/2008; 833.956/2008; 833.998/2008; 834.002/2008

834.003/2008; 834.114/2008; 834.115/2008; 834.546/2008

834.554/2008; 834.573/2008; 834.720/2008; 830.029/2009

830.030/2009; 830.198/2009; 830.199/2009; 830.201/2009

830.202/2009; 830.203/2009; 830.204/2009; 830.205/2009

830.206/2009; 830.410/2009; 831.189/2009; 831.209/2009

832.332/2009; 831.406/2010; 831.814/2010; 831.892/2010

831.895/2010; 831.896/2010; 831.899/2010; 831.904/2010

831.973/2010; 831.975/2010; 831.977/2010; 831.998/2010

831.999/2010

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 240/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2016, p. 101

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