Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 116
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2015 Nº Processo: 48409990274201421. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10915598000100. Contratado : SEEX SERVICOS ENCOMENDAS EIRELI -ME. Objeto: Rescisão unilateral.A rescisão decorre do descumprimento da cláusula quarta(ítens15,2122,29,alínea"c"do 31,33,34 e 40)e da subcláusula sétima,da cláusula décima segunda do contratoFundamento Legal: Incisos II e VII, do artigo 78 c/c_o incisoI, do artigo 79, ambos da lei 8.666/93.artigo 78 e do inciso 1º do artigo 79. Data de Rescisão: 24/05/2016 .
(SICON - 01/06/2016) 323011-32263-2016NE800027
Como citar: EXTRATO DE RESCISÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 104, 02/06/2016, p. 116