EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

884.116/2011; 884.027/2012; 884.031/2012; 884.033/2012

884.080/2012; 884.081/2012; 884.085/2012; 884.088/2012

884.105/2012; 884.120/2012; 884.122/2012; 884.127/2012

884.136/2012; 884.060/2013; 884.061/2013; 884.062/2013

884.074/2014; 884.076/2014; 884.078/2014; 884.083/2014

884.085/2014; 884.086/2014; 884.087/2014; 884.088/2014

884.089/2014; 884.090/2014; 884.091/2014; 884.093/2014

884.094/2014; 884.095/2014; 884.096/2014; 884.097/2014

884.098/2014; 884.099/2014; 884.100/2014; 884.101/2014

884.102/2014; 884.103/2014; 884.104/2014; 884.105/2014

884.106/2014; 884.107/2014; 884.108/2014; 884.109/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

884.060/2015

EUGÊNIO PACELLI TAVARES