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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016

Seção
3
Data
Edição
108
Página
120

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    846.282/2013

    VITAL DA COSTA ARAUJO, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

846.278/2013; 846.279/2013; 846.280/2013; 846.281/2013

846.282/2013; 846.283/2013; 846.284/2013; 846.285/2013

846.286/2013; 846.287/2013; 846.288/2013; 846.289/2013

846.290/2013; 846.291/2013; 846.300/2013; 846.301/2013

846.321/2013; 846.322/2013; 846.323/2013; 846.324/2013

846.325/2013; 846.326/2013; 846.327/2013; 846.328/2013

846.352/2013; 846.174/2014; 846.266/2014; 846.033/2015

846.049/2015; 846.089/2015

VITAL DA COSTA ARAUJO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 108, 08/06/2016, p. 120

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