Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 880.845/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016

Seção
3
Data
Edição
119
Página
100

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    880.845/2008

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

880.645/2008; 880.646/2008; 880.647/2008; 880.648/2008

880.649/2008; 880.650/2008; 880.651/2008; 880.652/2008

880.653/2008; 880.818/2008; 880.830/2008; 880.831/2008

880.832/2008; 880.833/2008; 880.834/2008; 880.835/2008

880.836/2008; 880.845/2008; 880.846/2008; 880.847/2008

880.848/2008; 880.849/2008; 880.850/2008; 880.851/2008

880.852/2008; 880.853/2008; 880.854/2008; 880.855/2008

880.862/2008; 880.863/2008; 880.864/2008; 880.865/2008

880.866/2008; 880.867/2008; 880.868/2008; 880.869/2008

880.870/2008; 880.878/2008; 880.879/2008; 880.885/2008

880.886/2008; 880.892/2008; 880.417/2009; 880.418/2009

880.419/2009; 880.420/2009; 880.421/2009; 880.422/2009

880.423/2009; 880.424/2009; 880.425/2009; 880.426/2009

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 119, 23/06/2016, p. 100

Acompanhar 880.845/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis