Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)
815.211/2014
JOSE PAULO SERAFIM
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
815.447/2006; 815.642/2008; 815.704/2008; 815.912/2008
815.183/2010; 815.980/2010; 816.014/2010; 815.046/2011
815.538/2011; 815.559/2011; 815.096/2012; 815.147/2012
815.193/2012; 815.482/2012; 815.406/2013; 815.854/2013
815.915/2013; 816.032/2013; 815.211/2014; 815.322/2014
815.391/2014; 815.682/2014; 815.721/2014; 815.743/2014
815.807/2014; 815.016/2015; 815.345/2015; 815.360/2015
815.605/2015; 815.641/2015
JOSE PAULO SERAFIM
Processos neste ato
- 815.211/2014
- 815.447/2006
- 815.642/2008
- 815.704/2008
- 815.912/2008
- 815.183/2010
- 815.980/2010
- 816.014/2010
- 815.046/2011
- 815.538/2011
- 815.559/2011
- 815.096/2012
- 815.147/2012
- 815.193/2012
- 815.482/2012
- 815.406/2013
- 815.854/2013
- 815.915/2013
- 816.032/2013
- 815.322/2014
ver todos os 30 processos
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 126, 04/07/2016, p. 123