Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
848.482/2010
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
848.532/2008; 848.478/2010; 848.480/2010; 848.481/2010
848.482/2010; 848.562/2010; 848.563/2010; 848.015/2013
848.215/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 128, 06/07/2016, p. 133