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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016

Seção
3
Data
Edição
137
Página
99

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

850.456/2005; 850.656/2005; 850.670/2005; 850.673/2005

850.674/2005; 850.678/2005; 850.681/2005; 850.682/2005

850.775/2005; 850.067/2006; 850.299/2006; 850.834/2006

850.957/2006; 850.959/2006; 850.319/2007; 850.397/2007

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

851.222/1991; 851.122/2008; 850.131/2012; 850.210/2012

850.217/2012; 850.264/2012; 850.285/2012; 850.286/2012

850.287/2012; 850.288/2012; 850.359/2012; 850.462/2012

850.512/2012; 850.513/2012; 850.538/2012; 850.548/2012

850.574/2012; 850.577/2012; 850.618/2012; 850.622/2012

850.641/2012; 850.707/2012; 850.717/2012; 850.824/2012

850.825/2012; 850.843/2012; 851.182/2012; 850.156/2013

850.623/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

850.137/2004; 850.287/2007; 850.069/2008; 850.466/2009

850.181/2012; 850.579/2012; 850.674/2012; 850.757/2012

850.900/2012; 850.231/2013; 851.462/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

(1344)

851.312/2012

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 137, 19/07/2016, p. 99

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