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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 19/2016

Seção
3
Data
Edição
152
Página
101

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 19/2016

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

878.042/2013

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 19/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 152, 09/08/2016, p. 101

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