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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS / EDITAL Nº 5062016 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE

No s-370 A 378/2016

Seção
3
Data
Edição
183
Página
98

No s-370 A 378/2016

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea 'a' do inciso V, art. 342 da Portaria DNPM nº

155/2016-Consolidação Normativa, resolve retificar os Editais de Disponibilidade nº 370, nº 371, nº 372, nº 373, nº 374, nº 375, nº

376, nº 377 e nº 378, publicados no DOU de 03/08/2016, nos seguintes termos:

Onde se lê: "de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008"

Leia-se: de "acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Consolidação Normativa, Portaria/DNPM nº 155/2016".

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA

Como citar: No s-370 A 378/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 183, 22/09/2016, p. 98

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