Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS / EDITAL Nº 5062016 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE
No s-370 A 378/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
No s-370 A 378/2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea 'a' do inciso V, art. 342 da Portaria DNPM nº
155/2016-Consolidação Normativa, resolve retificar os Editais de Disponibilidade nº 370, nº 371, nº 372, nº 373, nº 374, nº 375, nº
376, nº 377 e nº 378, publicados no DOU de 03/08/2016, nos seguintes termos:
Onde se lê: "de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008"
Leia-se: de "acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Consolidação Normativa, Portaria/DNPM nº 155/2016".
PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA
Como citar: No s-370 A 378/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 183, 22/09/2016, p. 98