Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)
868.024/2012
VINICIUS LEITE CAMPOS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)
868.649/2008; 868.082/2009; 868.083/2009; 868.215/2011
868.216/2011; 868.217/2011; 868.276/2011; 868.024/2012
868.025/2012; 868.026/2012; 868.027/2012; 868.028/2012
868.064/2012; 868.296/2012; 868.328/2012; 868.347/2012
868.348/2012; 868.350/2012; 868.126/2013; 868.221/2013
868.289/2013; 868.290/2013; 868.291/2013; 868.292/2013
868.293/2013; 868.294/2013; 868.024/2014; 868.063/2015
868.064/2015; 868.118/2015; 868.155/2015
VINICIUS LEITE CAMPOS
Processos neste ato
- 868.024/2012
- 868.649/2008
- 868.082/2009
- 868.083/2009
- 868.215/2011
- 868.216/2011
- 868.217/2011
- 868.276/2011
- 868.025/2012
- 868.026/2012
- 868.027/2012
- 868.028/2012
- 868.064/2012
- 868.296/2012
- 868.328/2012
- 868.347/2012
- 868.348/2012
- 868.350/2012
- 868.126/2013
- 868.221/2013
ver todos os 31 processos
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, 27/10/2016, p. 123