EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

850.072/2002; 850.365/2003; 850.502/2003; 850.520/2003

850.559/2003; 850.588/2003; 850.076/2004; 850.147/2004

850.149/2004; 850.184/2004; 850.279/2004; 850.480/2004

850.532/2004

Fase de Requerimento de Pesquisa

(2340)

850.108/2004; 850.416/2004; 850.443/2004; 850.808/2011

850.935/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

850.460/2003; 850.461/2003; 850.462/2003; 850.467/2003

850.470/2003; 850.474/2003; 850.480/2003; 850.481/2003

850.483/2003; 850.484/2003; 850.485/2003; 850.486/2003

850.487/2003; 850.488/2003; 850.200/2004; 850.221/2004

850.241/2004; 850.242/2004; 850.243/2004; 850.244/2004

850.250/2004; 850.263/2004; 850.418/2004; 850.419/2004

850.696/2004; 850.480/2007; 850.634/2007; 850.846/2011

850.859/2011; 850.921/2011; 850.922/2011; 850.923/2011

850.925/2011; 850.926/2011; 850.927/2011; 850.928/2011

850.931/2011; 850.989/2011; 850.990/2011; 850.992/2011

850.993/2011; 850.996/2011

CARLOS BOTELHO DA COSTA