Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Acolhendo proposta do Superintendente em exercício do DNPM em Rondônia, torno sem efeito o Edital de Disponibilidade Nº 25/2016 - Superintendência em Rondônia, publicado no DOU de 26/10/2016, Seção 3, pág. 116, que disponibilizou para requerimento de autorização de pesquisa as seguintes áreas DNPM Nºs: 886.305/2003, 886.155/2011, 886.265/2013, 886.556/2008, 886.223/2006, 886.559/2008, 886.388/2009, 886.431/2010, 886.432/2010, 886.013/2011, 886.026/2011, 886.068/2011, 886.108/2011, 886.148/2011, 886.171/2011, 886.399/2011, 886.471/2011, 886.474/2011, 886.006/2013, 886.117/2013, 886.266/2013 e 886.021/2010, por ter sido publicado com incorreções no texto e constar indevidamente o nome da autoridade para a prática de tal ato''
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
Ver no texto do ato
AVISOS DE ANULAÇÃO
Acolhendo proposta do Superintendente em exercício do DNPM em Rondônia, torno sem efeito o Edital de Disponibilidade Nº 25/2016 - Superintendência em Rondônia, publicado no DOU de 26/10/2016, Seção 3, pág. 116, que disponibilizou para requerimento de autorização de pesquisa as seguintes áreas DNPM Nºs: 886.305/2003, 886.155/2011, 886.265/2013, 886.556/2008, 886.223/2006, 886.559/2008, 886.388/2009, 886.431/2010, 886.432/2010, 886.013/2011, 886.026/2011, 886.068/2011, 886.108/2011, 886.148/2011, 886.171/2011, 886.399/2011, 886.471/2011, 886.474/2011, 886.006/2013, 886.117/2013, 886.266/2013 e 886.021/2010, por ter sido publicado com incorreções no texto e constar indevidamente o nome da autoridade para a prática de tal ato''
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
886.556/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 página 116
886.155/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 Seção 3 - página 116
886.265/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
886.305/2003-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.223/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.559/2008-TRANQÜILO FIDELE GARBIN - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 Seção 3 - página 116
886.388/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.021/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.013/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 página 116
886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.068/2011-PAULO JOSE MUND - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 11 6
886.108/2011-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.148/2011-LUCAS PRADO KALLAS - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.171/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 página 116
886.399/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.471/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.474/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.006/2013-ANDERSON GONÇALVES DA SILVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 116
886.117/2013-NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página
11 6
886.266/2013-DANIEL LOCATELLI - EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 página 116
ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ Diretor da DGTM
Processos neste ato
- 886.026/2011
- 886.305/2003
- 886.155/2011
- 886.265/2013
- 886.556/2008
- 886.223/2006
- 886.559/2008
- 886.388/2009
- 886.431/2010
- 886.432/2010
- 886.013/2011
- 886.068/2011
- 886.108/2011
- 886.148/2011
- 886.171/2011
- 886.399/2011
- 886.471/2011
- 886.474/2011
- 886.006/2013
- 886.117/2013
ver todos os 22 processos
Como citar: AVISOS DE ANULAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 219, 16/11/2016, p. 88