EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 67/2017 — página do DOU de 10/11/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de IPAUSSU/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Afonso Rabelo, portador do RG de Nº 8.130.287-3 SSP/SP e CPF: 218.993.207-68, e o Prefeito, Sergio Galvanin Guidio Filho, portador do RG: 43.456.069- 8/03/03/2017/SSP/SP, CPF: 299.911.158-46, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.143/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 67/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO/RS, CNPJ nº 87.691.507/0001-17, assinado em: 13/09/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CAPÃO DO LEÃO/RS, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Sidnei Eckert, portador do RG de Nº 903.288.596-5 SSP/RS e CPF: 500.866.260-00, e o Prefeito, Mauro Santos Nolasco, portador do RG: 1001945987/SSP/RS, CPF: 508.354.59/0004, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48401-910.335/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SERRA AZUL/SP, CNPJ nº 44.229.839/0001-71, assinado em: 11/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SERRA AZUL/SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Afonso Rabelo, portador do RG de Nº 8.130.287-3 SSP/SP e CPF: 218.993.207-68, e o Prefeito, Augusto Frassetto Neto, portador do RG: 179813948/02/05/2001/SSP/SP, CPF: 122.169.598-39, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.295/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, CNPJ nº 01.612.756/0001-54, assinado em: 17/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.503/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 70/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a ASSOCIAÇÃO NA- CIONAL DO OURO - ANORO, CNPJ nº 56.808.470/0001-30, assinado em: 18/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO OURO - ANORO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10 e o Diretor Presidente, Dirceu Santos Frederico Sobrinho, portador do RG: 14.209.065-7 SSP/SP, CPF: 075.375.258-11, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.667/2016; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 71/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ITATIAIUÇU/MG, CNPJ nº 18.691.766/0001-25, assinado em: 21/09/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ITATIAIUÇU/MG Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Sergio Costa Almeida, portador do RG de Nº 64220 CREA/MG e CPF: 502.201.016-04, e Prefeito, Matarazo José da Silva, portador do RG: M- 362.505/SSP/MG, CPF: 163.419.966-91 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48403-932.439/2017-43; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE SERRA DO RAMALHO/BA, CNPJ nº 16.417.784/001-98, assinado em: 03/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de SERRA DO RAMALHO/BA,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Raimundo sobreira filho, portador do RG de Nº 127.620.257-1 SSP/BA e CPF: 005.114.475-15, e o Prefeito, Italo Rodrigo Anunciação Silva, portador do RG: 990738116/15/02/2017, CPF: 020.626.785-17 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-971.808/2017-83; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE NOBRES/MT, CNPJ nº 03.424.272/0001-07, assinado em: 21/09/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de NOBRES/MT,Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, SERAFIM CARVALHO MELO, portador do RG de Nº 0581383-2 SSP/MT e CPF: 089.079.351-49, e o Prefeito, LEOCIR HANEL, portador do RG: 740239/SSP/PR, CPF: 78460000 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48412-966.419/2017-67; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que no Aviso do Resultado de Habilitação do Convite nº CV.EPE.001/2017 publicado na página 125, da Seção 3, do Diário Oficial da União de 09/11/2017, onde se lê "resultado da avaliação dos documentos de habilitação da Concorrência nº CV.EPE.001/2017" leia-se "resultado da avaliação dos documentos de habilitação do Convite nº CV.EPE.001/2017". IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2017 A PETROBRAS (SBS/SBS-RGN/SME/MAC - Comissão de Alienação) informa que realizará leilão de materiais, por meio do portal PETRONECT, às 9h30 do dia 27/11/2017, no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e edital do leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação, publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do edital encerra-se em 23/11/2017. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO SBS/SBS-RGN/SME/MAC SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 13/11/2017 a 09/07/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 79.200,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO Desenvolver estratégias de implementação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. MO- DALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Ana Luiza Azambuja Sauerbronn (CPF: 071.529.667-10). EDITAL N o- 41/2017 Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/BRZ/3002 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: analisar e propor melhorias da interface gráfica do Sistema de Condicionalidades - SICON, baseado no padrão eMAG- Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico e definir os respectivos componentes de interface para atender às melhorias, bem como propor solução de ajuda on-line parametrizada e solução de gerenciamento de conteúdo do SICON. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências da Computação ou Tecnologia da Informação, ou graduação em qualquer área e pós graduação em Tecnologia da Informação, conforme classificação da CAPES, experiência profissional mínima de 05 (cinco) em programação em Java. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 10/11/2017 até o dia 14/11/2017 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". Publicado na edição do dia 23/10/2017 - Seção 3 - pág. 101. MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica (*) Republicado por não ter atingido o número mínimo de candidatos ao perfil exigido. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2017 UASG 550005 Nº Processo: 71000011646201636. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 17604875000103. Contratado: ADRIANA ROSA DE SOUZA GUEDES -03429631556. Objeto: Prestação de serviços de manuseio de correspondências diversas e materiais publicitários, pertencentes a este Ministério, compreendendo o envelopamento, etiquetagem, triagem, carimbagem, dobragem em aproximadamente 24960 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta) objetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 .Vigência: 08/11/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$4.989,50. Fonte: 151000000 - 2017NE800687. Data de Assinatura: 08/11/2017. (SICON - 09/11/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2017 UASG 550005 Nº Processo: 71000074360201408. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 26990812000115. Contratado: TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA-EMPRESARIAL LT- DA.. Objeto: Prestação de serviços de Subscrições d e icenças de Software SUSE LINUX, incluindo atendimento as demandas, serviços de manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002.Vigência: 08/11/2017 a 08/11/2018. Valor Total: R$1.171.055,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800660 Fonte: 151000000 - 2017NE800661. Data de Assinatura: 08/11/2017. (SICON - 09/11/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social .