NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
800.706/1988-GRANITO-27.041.262M3- Área: 552 HA
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
800.227/1990-GRANITO-6.039.288 M3- Área: 84,04 HA
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
848.094/1995-Mármore-180.000 m³- Área: 263,00 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
878.039/1997-Argila-Medida e Indicada: 2.748.900 t; Inferida: 6.609.800 t- Área: 205,62 ha
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de uma Estação Total - Teodolito para uso da Gerencia de Produção
São Roque - GRQ.O, requisitado pelo GES.O - Gerencia de Centro
Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de
São José da Barra MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/11/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/10/2013) 926132-02013-2013NE015838
COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 010/SERAFI-BR/13 - Contratada: AROTEC INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. - CNPJ: 53.273.215/0001-42 - Objeto: Registro
de Preços para aquisições futuras de Material Técnico e Eletrônicos,
para atender às necessidades da CPRM - SEDE em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/SERAFI-BR/13 - Prazo: 12 (doze)
meses - Valor total dos lotes 02 e 04: R$ 769.000,00 (Setecentos e
sessenta e nove mil reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade
Competente - Contratada: Fabio Raimundo Passarella, Representante
Legal.
Ata n.º 011/SERAFI-BR/13 - Contratada: TK SERVICE LTDA. -
CNPJ: 03.983.817/0001-15 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Material Técnico e Eletrônicos, para atender às
necessidades da CPRM - SEDE em Brasília - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 007/SERAFI-BR/13 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total
dos lotes 01: R$ 65.985,00 (Sessenta e cinco mil e novecentos e
oitenta e cinco reais) - CPRM: Isar Afonso César, Autoridade Competente - Contratada: DAIR FERNANDES VIANA DE FARIA, Representante Legal.
Ata nº 003/SUREG/PA-13 - Contratada: MMC Automotores do Brasil
Ltda. - CNPJ: 54.305.743/0011-70 - Objeto: Registro de preços pelo
prazo de até 04 meses para aquisição futura de veículos, para fins de
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Pregão Eletrônico n.º 0037/SUREG-PA/2013 - Prazo: 04
meses - Valor total da contratação: R$ 6.771.200,00 (seis milhões e
setecentos e setenta e um mil e duzentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SUREG-BH/2013
Objeto: Aquisição de maquina fotográfica digital a prova de
água, para atender as necessidades da Superintendência Regional de
Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 10
horas do dia 4 de novembro de 2013 - Edital: À disposição dos
interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354
ou Fax (31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SUREG-BH/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos para hidrologia, para
atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia
4 de novembro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para
consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31)
3878.0388.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/REPO/2013
Objeto: Aquisição de 01 (um) motor de popa de 15HP, para
fins de atender às necessidades de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e data da disputa: Porto
Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 1º de novembro
de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio
www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700
/ 3701 ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/SUREG-PA/13
Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 04 (quatro)
meses para aquisição futura de telhas tipo kalhetão, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0504/2013 - As propostas serão recebidas, até 4 de novembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços
está marcado para o dia 4 de novembro de 2013 às 10 horas - O
Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)
3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380.
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/SERAFI-RJ/2013
Objeto: Aquisição de 01 (um) Nobreak Trifásico de 15 kVA,
homologado para alimentar o ICP-MS Elan DRC II da PerkinElmer,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0694/13 - Data de Abertura das
Propostas: 4/11/2013 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 4/11/2013 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
w w w. c p r m . g o v. b r.
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/SERAFI-RJ/13
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0568/13. Objeto: Aquisição de Nobreak trifásico de 15 KVA,
homologado para alimentar o ICP-MS Elan DRCll da PerkinElmer.
MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL
Chefe do DEAMP
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SUREG-PA/2013
Processo n.º 0454/2013
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de
preço para prestação de serviços de manutenção predial, declara que
restou fracassado o Pregão Eletrônico 0039/SUREG-PA/2013.
MARA LÚCIA ROZVASDOSKI
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/REPO/2013
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, através da
Residência de Porto Velho, torna público o resultado de julgamento
da Tomada de Preços n.º 001/REPO/2013 - Contratação de empresa
de engenharia para perfuração de 08 (oito) poços tubulares, sendo 04
(quatro) na cidade de Vilhena/RO e 04 (quatro) na cidade de Cruzeiro
do Sul/AC - Licitante vencedora: Hidro Campos Poços Artesianos
Ltda. - ME - CNPJ: 06.205.313/0001-62 - Valor Global: R$
208.844,00 (duzentos e oito mil oitocentos e quarenta e quatro
reais).
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 37/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
800.706/1988-GRANITO-27.041.262M3- Área: 552 HA
800.718/1988-GRANITO-12.937.080m3- Área: 300 ha
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1665)
800.227/1990-GRANITO-6.039.288 M3- Área: 84,04 HA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 21/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
848.094/1995-Mármore-180.000 m³- Área: 263,00 ha
848.194/2005-Granito-54.000 m³- Área: 409,00 ha
848.209/2007-Granito-630.000 m³- Área: 127,83 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 17/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
878.039/1997-Argila-Medida e Indicada: 2.748.900 t; Inferida: 6.609.800 t- Área: 205,62 ha
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Substituto
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE-004/2013
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna
público o resultado da avaliação dos documentos de habilitação da
Concorrência nº CO.EPE.004/2013, tendo por objeto a contratação de
prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração de estudos socioambientais para o inventário hidroelétrico da
bacia hidrográfica do Rio Trombetas, no estado do Pará. 1) Empresas
habilitadas: CONSÓRCIO FERMA-IGPLAN; TERRA LTDA - ME;
ARCADIS LOGOS S.A.; POENTE ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S.A. e PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA.
2) Empresas não habilitadas: Não há. 3) As propostas de preços das
empresas habilitadas serão abertas no dia 01/11/2013, às 14:00 horas,
na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ
ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Diretor de Gestão Corporativa
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
E D I TA L
RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO TRANSPETRO Nº 2/2013
A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO,
subsidiária da PETROBRAS, torna pública a seguinte retificação no
Edital do Processo Seletivo Público TRANSPETRO 002/2013, publicado no DOU nº 194, seção 3, páginas 188 a 191, do dia 07 de
outubro de 2013, que passa a ter a redação a seguir especificada,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
Onde se lê:
4.4.5 - A data da inscrição do(a) candidato(a) será aquela dos
documentos postados e registro nos Correios, não se aceitando inscrições ou documentos registrados após a data de 17/04/2013.
Leia-se:
4.4.5 - A data da inscrição do(a) candidato(a) será aquela dos
documentos postados e registro nos Correios, não se aceitando inscrições ou documentos registrados após a data de 31/01/2014.
MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS
Gerente Executiva de Recursos Humanos
Como citar: AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/10/2013, p. 135