EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 — página do DOU de 14/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111400095 Seção 3 . Proposta .Período do Leilão Eletrônico (prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3 do edital) .23/07/24 .08:00 .05/08/24 .14:00 . . . Resultado .Publicação do Resultado do Leilão Eletrônico e da Ata de Finalização dos Procedimentos (Item 9.8 do Edital) .05/08/24 . .05/08/24 . . . Interposição .Período para interpor recursos (item 10.1 do Edital) .06/08/24 .08:00 .19/08/24 .14:00 . 1ª Instância - CED* .Período para a CED analisar os recursos interpostos .20/08/24 . .02/09/24 . . . .Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE .02/09/24 . .02/09/24 . . 2ª Instância - SOD* .Período para Análise dos Recursos 2.a Instância (item 10.2 do .03/09/24 . .16/09/24 . . . .Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE .16/09/24 . .16/09/24 . . 3ª Instância - DIRC* .Período para Análise e decisão dos Recursos 3.a Instância (item 10.3 do Edital) .17/09/24 . .07/10/24 . . . . .Publicação na Plataforma SOPLE do Resultado final dos Recursos (item 10.5 do Edital) .08/10/24 . .11/10/24 . . . H O M O LO G AÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO . Resultado Final .Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 11 do Edital) .16/10/24 . .22/10/24 . . Pagamento .Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do valor do lance vencedor (item 12.1 do Edital) .23/10/24 . .21/11/24 . . . . Requerimento .Período para os Participantes realizarem os Requerimentos de Títulos Minerários (item 13.1 do Edital) .23/10/24 .08:00 .12/12/24 .14:00 . . S A N ÇÕ ES . Sanções .Processo Sancionador (item 14 do Edital) .13/12/24 . .13/12/27 . *CED - Comissão de Edital de Disponibilidade *SOD - Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas *DIRC - Diretoria Colegiada Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDENTE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 4050/2022. Nº Processo: 48610.226923/2022-51. Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 33.770.827/0001-33 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA. Objeto: Com vistas à obtenção de condições mais vantajosas para a administração, com base em negociação formulada com a locadora, é concedido o desconto de R$7.110,88 (sete mil, cento e dez reais e oitenta e oito centavos) sobre o valor mensal atual de R$144.110,88 (cento e quarenta e quatro mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos),somente no período de 1º de novembro de 2024 até 31 de março de 2025. Vigência: 12/11/2024 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.611.098,40. Data de Assinatura: 11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9052/2021. Nº Processo: 48610.215562/2020-56. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 41.249.921/0001-70 - VECTRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2024 a 29/12/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e 2. Assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato combinada com o item 11 do termo de referência.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.574,04. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva, COMUNICADO SBQ-ANP Nº 180, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48600.200334/2024-24, resolve: 1.Notificar a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI por Descumprimento Contratual - Pregão Eletrônico 18/2023. 2.Por meio deste comunicado, levamos ao conhecimento da empresa contratada CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI., inscrita sob o CNPJ nº 33.599.681/0001-05, o teor do Ofício nº 118/2024/SBQ-CPT- CLI/SBQ/ANP-DF que informa sobre o DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL por parte da CONTRATADA pela não entrega e/ou reprovação dos itens licitados no Pregão Eletrônico 18/2023, nota de empenho 2023NE000710. 3.Fica a empresa devidamente INTIMADA, na pessoa de seu representante legal, para que apresente as justificativas que se fizerem necessárias, com o encaminhamento de comprovações das alegações que venha manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para que providencie a entrega e troca dos produtos citados no ofício em caráter de urgência, a contar da data da presente publicação. 4.O teor do Ofício nº 118/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF, em sua íntegra, deve ser consultado por meio do endereço eletrônico: https://sei.anp.gov.br/ em "Pesquisa Pública do SEI", processo 48600.200334/2024. CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos corretiva e suporte técnico para a Sala Cofre da ANP - Rio de Janeiro, incluindo o fornecimento de peças de reposição e abrangendo a sala de no-break e a sala de operação, o sistema de acesso à sala cofre, o sistema de detecção de incêndio e demais sistemas que a compõe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 13/11/2024) 323031-32205-2024NE800144 COMUNICADO Nº 181, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em razão da não localização dos representantes ou interessados constantes dos processos eletrônicos SEI ANP relacionados, dá conhecimento que foram emitidos à distância os seguintes "Documento de Fiscalização", tornando públicos os documentos a partir desta publicação: . .Documento de Fiscalização (DF) nº .Processo Eletrônico SEI ANP nº .CNPJ nº .Razão Social . .509 000 24 42 667822 de 14/08/2024 .48650.201111/2024-99 .79.011.979/0001-53 .AUTO POSTO TAMIELY LTDA . .264 000 24 42 663720 de 17/04/2024 .48650.200773/2024-41 .95.154.274/0001-41 .ERNANDI DA SILVA SOARES LTDA . .264 000 24 42 663721 de 19/04/2024 .48650.200773/2024-41 .95.154.274/0001-41 .ERNANDI DA SILVA SOARES LTDA . .509 000 24 42 674407 de 03/09/2024 .48650.200773/2024-41 .95.154.274/0001-41 .ERNANDI DA SILVA SOARES LTDA . .509 000 22 43 900246 de 28/09/2022 .48650.201621/2022-02 .10.353.946/0001-95 .ANA MARIA CARDOSO REUS FRANÇA ME . .288 000 24 42 671410 de 22/08/2024 .48650.201621/2022-02 .10.353.946/0001-95 .ANA MARIA CARDOSO REUS FRANÇA ME Os processo eletrônico SEI ANP citados podem ser consultados conforme instruções disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei MATEUS COGO MARQUES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. º 123/2023, de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. - Contratada: SOLUCION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Repactuação de Preços do exercício de 2024. - Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global estimado do Contrato, passará de R$ 179.989,40 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 189.439,79 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta e nove reias e setenta e nove centavos) a partir de 01/01/2024. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada: Edmar Prado Anchieta da Silva. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2024 - UASG 495350 Nº Processo: 48096.001843/2023-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.877.412/0001-68 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente convênio tem por objetivo a concessão, pela cprm, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da instituição de ensino, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).