EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 29/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato nº023/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Marciel Belo da Silva. Objeto: Locação de um imóvel onde funcionará o escritório da Ceal no Município de São Luiz do Quitunde/AL. Em conformidade com a Dispensa de Licitação:3/2012. Ordem de Serviço nº46. Prazo de Vigência:01(um)ano.Valor: R$5.580,00. Recursos: Próprios/Ceal. Item Orçamentário:650051509142216. Contrato nº024/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Elias Marques Pinheiro. Objeto: Locação de um imóvel onde funcionará o escritório da Ceal no Município de Colônia de Leopoldina/AL.Em conformidade com a Dispensa de Licitação:002/2012.Ordem de Serviço nº45.Prazo de Vigência:01(um)ano.Valor:R$4.800,00. Recursos: Próprios/Ceal. Item Orçamentário:650051509142216. Espécie: Termo Aditivo Nº300/2010-C. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Algo Mais Consultoria e Assessoria Ltda.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto dispensar o repórter fotográfico à disposição da empresa, mantendo os serviços de cobertura fotográfica por demanda específica - limitada a 20 (vinte) solicitações durante o tempo restante de execução do contrato ora aditado - e os serviços de monitoramento de mídia, mantendo a coletânea dos veículos de comunicação regionais - da capital e do interior de Alagoas - e excluindo-se a clipagem de veículos nacionais e os alertas de veiculação nas rádios locais. Conforme Parecer de nº063-PRJ/2012. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual nº236/2011.A Companhia Energética de Alagoas- Ceal(Locatária) e Benedito Buarque Lins(Locador), por força deste instrumento e na melhor forma de Direito, resolvem rescindir o Contrato de Locação de Imóvel de nº 236/2011, para que o mesmo fique sem nenhum efeito, como inexistente, e, por isso mesmo, sem qualquer eficácia jurídica. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE12600006 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de policloreto de alumínio a ser utilizado nas plantas de clarificação de água bruta para as Fases A, B e C. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 10:00 horas do dia 13/03/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 11:00 horas do dia 13/03/2012, no endereço eletrônico Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 073/PR/11 - Contratada: SGS GEOSOL LABORATÓ- RIOS LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de preparação e análises mineralométricas de aproximadamente 20.089 (vinte mil e oitenta e nove) amostras de concentrado de bateia (250 gramas de material de cada amostra), para atender aos projetos de Levantamento Geológicos e Geoquímicos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 4.289.001,50 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Ronaldo Soares Eisele, Diretor Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 097/PR/08 - Contratada: SISPREV - Sistema de Prevenção a Saúde do Trabalho Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30.12.2011, passando o preço mensal de R$ 775,00 para R$ 832,30 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: João Eduardo de Azevedo Vieira, Sócio Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/PR/09 - Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ com interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 22.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Antônio Levi da Conceição, Reitor - Interveniente: Paulo Roberto R. da Cunha, Superintendente de Tecnologia da Informação, pelo Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Confecção de 10.000 envelopes, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 036/12 - Data de Abertura das Propostas: 13/3/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/3/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE CANCELAMENTO N o- 20/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.224/2011 - EDITAL N° 01/2012 - Publicado DOU de 13/02/2012 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Superintendente DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL N o- 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO - REVERSÃO DE VAGAS O Diretor de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no uso das atribuições previstas no art. 22, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinada com as Portarias nº 508, de 29 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e INCRA/P/nº 44, de 8 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 10 de fevereiro de 2010, torna pública a reversão de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência para vagas de ampla concorrência, conforme disposto nos itens 6.19 e 6.20, do Edital INCRA/DA/nº 01, de 08 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, nos termos da relação anexa. Não estão sendo revertidas vagas para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, às SR do Pará, SR do Amazonas, SR do Sul do Pará, SR de Santarém, SR do Mato Grosso e SR de Rondônia, vez que o quantitativo de candidatos habilitados é inferior ao quantitativo de vagas de ampla concorrência. Está sendo revertida apenas uma vaga para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, com habilitação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, à SR do Tocantins, vez que esta apresenta apenas um candidato excedente às vagas de ampla concorrência. FREDSON FERREIRA GOMES CARGO UNIDADE DE LOTAÇÃO CIDADE/UF VA G A S Analista Administrativo - Habilitação: Análise de Sistemas Sede Brasília/DF Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Habilitação: Antropologia Sede Brasília/DF Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Habilitação: Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica SR do Maranhão São Luís/MA SR do Mato Grosso do Sul Campo Grande/MS SR de Tocantins SR da Bahia Salvador/BA Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 700970/2008, publicado no D.O.U. nº. 12 de 17/01/2012, pg. 118, Seção 3, onde se lê: "Data de Assinatura: 30/12/2011"; leia-se: "Data de Assinatura: 26/12/2011". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE, RATIFICA a cláusula quinta do preço do Contrato nº 03/2011, visa a prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental e Social - ATES e elaboração de PDA/PRA celebrado entre INCRA/SR-28/DFE e a Entidade CA- RITAS DIOCESANA DE PARACTU, Contrato publicado no D.O.U de 20 de abril de 2011, página 145, seção 3, nos seguintes termos: Meta Descrição Qtde Onde se lê (R$) Leia-se (R$) Elaboração de Projetos PRONAF 8.613,10 13.481,21 Oficinas por PA: Planejamento inicial e Avaliação final 52.447,80 41.489,00 Oficina de planejamento do Núcleo Operacional 5.244,78 16.203,64 Curso: Atividade produtiva 28.597,13 42.895,38 14.278,15 4.012,47 Elaboração de Projetos: 5.137,86 1.161,06 Curso: Associativismo, Cooperativismo e afins. 17.158,15 14.298,46 Reunião - Tema: Educação ambiental 14.278,15 12.037,41 Dia de campo: Manejo e Conservação de solo 18.304,38 20.338,21 Reunião - Tema: Saúde 14.278,15 8.024,94 Reunião de assessoramento a Associações, Grupos, Cooperativas e afins. 17.451,06 24.074,82 Reunião de fomento e Assessoramento a Grupos de Mulheres 17.451,06 20.062,35 Reunião de fomento e Assessoramento a Grupos de Jovens 17.451,06 20.062,35 Reunião - Tema: Trabalho nas escolas 17.451,06 Atividades Complementares 41.094,48 34.245,42 55.960,08 61.047,33 Brasília - DF 28 de Fevereiro de 2012. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente