NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011
896.053/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011
896.053/2011; 896.068/2011; 896.114/2011; 896.185/2011
896.195/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011
896.053/2011; 896.068/2011; 896.114/2011; 896.185/2011
896.195/2011; 896.240/2011; 896.244/2011; 896.276/2011
896.277/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011
896.053/2011; 896.068/2011; 896.114/2011; 896.185/2011
896.195/2011; 896.240/2011; 896.244/2011; 896.276/2011
896.277/2011; 896.284/2011; 896.285/2011; 896.419/2011
896.446/2011;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011
896.053/2011; 896.068/2011; 896.114/2011; 896.185/2011
896.195/2011; 896.240/2011; 896.244/2011; 896.276/2011
896.277/2011; 896.284/2011; 896.285/2011; 896.419/2011
896.446/2011; 896.603/2011; 896.702/2011; 896.086/2012
896.180/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2016 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.00027.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Manutenção Predial e de Confecção de Embalagens de madeira, nas instalações de FURNAS, localizadas no
Município de Campinas ? SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
01/04/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Rodrigues
Filho, Nº 3.501, Portão 2 - Mogi Das Cruzes - Sp Cesar de Sousa -
MOGI
DAS
CRUZES
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-27-2016. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
p/Equipe de Pregão
(SIDEC - 31/03/2016) 926136-60557-2016NE015848
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00019/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: RELIGADOR.Número no
BB:623909. Número do processo: 2016/001303-3. Data de abertura:
14/04/2016 às 14:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 0342016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 01/04/2016 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt,
Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-34-2016.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/04/2016 às
10h00 n site www.comprasnet.gov.br.
IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2016) 926524-02016-2016NE002016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2016
A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.Atorna público o resultado do pregão em tela, conforme segue: empresa vencedora, JOSE GERALDO DAINESI - EPP, com o valor de R$ 77.690,00
RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES
Gerente do Departamento de Licitação e
Suprimento de Materiais e Serviço - FLS
(SIDEC - 31/03/2016)
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. CGTEE/120/2015
Objeto: Registrar Preços para a aquisição de chapas a serem utilizadas
nas revisões das unidades geradoras do Complexo Termelétrico de Candiota, bem como no consumo diário das manutenções corretivas e preventivas. Valor: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Fornecedor Registrado: METAL FÁS COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS
LTDA. Assina pelo Fornecedor Registrado: Kleber Tavolaro de Oliveira e pela CGTEE: Celso de Oliveira Sant'anna - Diretor Financeiro e
de Relações com Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor
Presidente. Data de Assinatura da Ata: 31/03/2016. RP14800034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE15600064
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna
público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrô -
nica, tipo menor preço global, com propósito de contratar aquisição de bombas
engraxadeiras para o Complexo termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos
interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/04/2016.
Porto Alegre, 31 de março de 2016.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BE/2016
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 04 (quatro) meses, para
aquisições futuras de conjuntos de padrões para calibração de platina
de inclusões fluídas para atender às necessidades da Superintendência
Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes
do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n°.
0084/2016 - Licitação n°. 622771. - Recebimento das Propostas Até:
13/04/2016 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico
na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na
opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas:
13/04/2016 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços:
13/04/2016 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
FABÍOLA FONSECA ANDRADE
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/DEAMP/15
Processo n.º 00305/15 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção/instalação do sistema de telefonia interno, de forma contínua, s/ fornecimento de material, através mão de obra especializada
de técnico em telecomunicações e auxiliar técnico de telefonia cabista, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da
CPRM do Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LT-
DA - EPP
01.355.915/0001-82
Mensal
14.124,00
Anual
169.488,00
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
896.283/2010; 896.386/2010; 896.387/2010; 896.488/2010
896.489/2010; 896.492/2010; 896.555/2010; 896.039/2011
896.053/2011; 896.068/2011; 896.114/2011; 896.185/2011
896.195/2011; 896.240/2011; 896.244/2011; 896.276/2011
896.277/2011; 896.284/2011; 896.285/2011; 896.419/2011
896.446/2011; 896.603/2011; 896.702/2011; 896.086/2012
896.180/2012; 896.223/2012; 896.240/2012; 896.379/2012
896.534/2012; 896.649/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
890.069/1987; 890.070/1987; 890.457/1988; 896.359/1999
896.381/2002; 896.090/2003; 896.719/2003; 896.197/2005
896.210/2005; 896.234/2007; 896.310/2011; 896.427/2011
896.734/2011; 896.780/2011; 896.054/2012; 896.215/2012
896.217/2012; 896.233/2012; 896.439/2012; 896.441/2012
896.457/2012; 896.670/2012; 896.115/2013; 896.325/2013
896.355/2013; 896.378/2013; 896.386/2013; 896.408/2013
896.427/2013; 896.534/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323014
Nº Processo: 48412966257201686 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especialzada em prestação de serviços de RE-
CEPÇÃO para a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral/MT.
Total de Itens Licitados:
00001. Edital:
01/04/2016 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da
Fe, Nr. 177 Jardim Primavera CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323014-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/04/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os serviços de recepção seão executados de segunda a sexta-feira, com um posto, nos horários de 8
horas por dia e 40 horas semanais, compreendidos no intervalos de 08
às 12 horas e de 14 às 18 hras.
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 31/03/2016) 323014-32263-2016NE000001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002
Número do Contrato: 143/2014.
Nº Processo: 55000002355201439.
DISPENSA Nº 147/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40772568000145.
Contratado : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO -Objeto: O termo
aditivi visa alterar o prazo de vigência e o cronograma de execução.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/03/2016 a 31/08/2017.
Data de Assinatura: 28/03/2016.
(SICON - 31/03/2016)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 490011
Nº Processo: 55000002918201570 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de especialização na prestação dos
serviços de transporte rodoviário de cargas e encomendas, em âmbito
nacional, porta à porta e com logística reversa, para atender as necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília/DF
e das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário nos estados
brasileiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 01/04/2016 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Sbn, Ed. Palacio do Desenvolvimento, Sala 210 Asa Norte - BRA-
SILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/490011-
05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2016 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2016 às
10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
encontra-se dispoível no site do MDA (www.mda.gov.br/sitemda/editais) bem como no portal de compras do Governo Federal (www.comp r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r ) .
ANDRE DOS SANTOS SANTANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 31/03/2016) 490011-00001-2016NE800113
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2016
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para atender ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário na confecção de livros, livretos, cartilhas, cartazes, folders, banners e serviços serigráficos que
se fizerem necessários, de vários formatos e gramaturas, com todos os
materiais e serviços, como fotolitos e editoração, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDRE DOS SANTOS SANTANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 31/03/2016) 490011-00001-2016NE800113
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2016 - UASG 373051
Nº Processo: 54360000295201549.
PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local,com fornecimento de
01 (um) acesso digital padrão E1 R2 digital com 15 canais
de2Mbps,com recurso de Discagem Direta aRamal (DDR) com quatro dígitos, para 32 (trinta dois) ramais distintos e sequenciais para
interligação de uma centralPABX, para a Superintendência Regional
do INCRA/AL-SR(22)AL, na Rua do Imperador,105-Centro. Fun-
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 01/04/2016, p. 132