PORTARIA SGP/ANM Nº 342, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021112600049 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 342, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear LEVI SALIÉS FILHO, para o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CGE IV. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 17 de novembro de 2021, deferir a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo do PAR-PB.016.00417/2021 para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída através do Documento PBR-2021-0033770, de 04/06/2021, e publicado no Diário Oficial da União nº 107, de 10/06/2021, Seção 2, pág. 39, ante as razões apresentadas no requerimento. AUGUSTO MORAES HADDAD DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 17 de novembro de 2021, deferir a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo do PAR-PB.008.06490/2021 para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída através do Documento PBR-2021-17820, de 29/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 31/03/2021, seção 2, pág. 40, ante as razões apresentadas no requerimento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país o servidor ANDRÉ LUÍS QUARESMA DE CARVALHO, Assessor da Ministra, para prestar assessoramento de comunicação institucional à esta signatária, Secretária-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Tatiana Barbosa de Alvarenga, durante sua participação na Expo Marajó na Expo 2020 Dubai, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 15 a 20 de dezembro de 2021, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.225909/2021-86). TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 915, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2567906, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a diretora do Departamento do Serviço Exterior, código DAS 101.5, no período de 27 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, PAULO ROCHA CYPRIANO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, embaixada do Brasil em Seul para a Secretaria de Estado. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 933.733.501- 82, da função de gestor orçamentário e financeiro, substituto. Designar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 083.806.657- 75, como gestor orçamentário e financeiro, substituto. SÉRGIO E. BATH SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação (UG 240010) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve: DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR Designar MARIA CLARA DE ABREU RADA, CPF no 392.820.581-15; ministra de segunda classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular Dispensar AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, CPF nº 981.045.607-78, conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Designar AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, CPF nº 981.045.607-78, conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar LUCAS CHALELLA DAS NEVES, CPF nº 216.902.038-11, primeirosecretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos da Portaria nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2019, resolve: Nº 912 - Designar BETSAIDA CAPILÉ TUNES, oficial de chancelaria, classe E, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053830, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, do Departamento de Segurança e Justiça. Nº 913 - Designar ANTONIO SÉRGIO ARAUJO MATOS, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1053887, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Departamento de Segurança e Justiça, dispensando-o da função que ora ocupa. Nº 914 - Designar WELLINGTON SPIGUEL CASSIANO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1052507, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, do Departamento de Segurança e Justiça, dispensando-o da função que ora ocupa. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnica, código FCPE-102.1, nº 05.0181, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES PORTARIA GM/MS Nº 3.261, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução nº 657 de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde - para o Triênio 2021/2024, na forma abaixo indicada: I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS Entidades nacionais de aposentados e pensionistas 1. Titular: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI) - Luiz Alberto Catanoso; 1º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) - Agostinho Luiz Schiochetti; e 2º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - Filiado à CUT (SINTAPI-CUT) - Raimundo Carlos Moreira Costa. Entidades nacionais de estudantes 2. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Vitória Davi Marzola; 1º Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) - Bernardo Rafael Blanchee; e 2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) - Nathália Julie Soares Resende. Entidades ou movimentos nacionais da população negra 3. Titular: União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO) - Maria da Conceição Silva; 1º Suplente: Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e AIDS - Altamira Simões dos Santos de Sousa; e 2º Suplente: Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e AIDS - Vago. Entidades ou movimentos nacionais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros 4. Titular: Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) - Heliana Neves Hemetério dos Santos; 1º Suplente: União Nacional LGBT (UNA-LGBT) - Theodoro Rodrigues Lima; e 2º Suplente: Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) - Michele Seixas de Oliveira. Entidades ou movimentos nacionais organizados de mulheres 5. Titular: União Brasileira de Mulheres (UBM) - Helena Ferreira Magalhães; 1º Suplente: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (RNFS) - Ligia Aparecida Correa Cardierie; 2º Suplente: Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) - Thereza de Lamare Franco Netto. Entidades ou movimentos sociais e populares nacionais organizados 6. Titular: Movimento Nacional População de Rua (MNPR) - José Vanilson Torres da Silva; 1º Suplente: Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS) - Marta Carmelita Bezerra de Almeida; e 2º Suplente: Central de Movimentos Populares (CMP) - Abrahão Nunes da Silva. Entidades nacionais de trabalhadores rurais 7. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) - José Ramix de Melo Pontes Junior; 1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF) - Jacildo de Siqueira Pinho; e 2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF) - Lázaro de Sousa Bento. Entidades nacionais de associações de moradores e movimentos comunitários