EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323007 — página do DOU de 02/08/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2016. Nº Processo: 48405950298201640. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n-004/2016 por mais 12 (doze) meses, referente ao serviço de telefonia fixa comutado local e longa distância nacional. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Valor Total: R$25.459,73. Fonte: 141032184 - 2018NE800009. Data de Assinatura: 16/07/2018. (SICON - 01/08/2018) 323007-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2018 - UASG 926394 Nº Processo: IL.PPSA.121/2018 . Objeto: Assinatura Platts Petróleo GLOBAL ALERT, com acesso a plataforma e licença de dados, oferecida pela S&P Global Platts, pelo prazo de um ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2018. IBSEN FLORES LIMA. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 377.053,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro S & P GLOBAL PLATTS. (SIDEC - 01/08/2018) 926394-32369-2018NE000001 AVISO DE LEILÃO Nº LE.PPSA.02/2018 1) A União, por meio da PPSA, torna público, a realização de venda direta de petróleo, na modalidade de Leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a celebração de Contratos para a Área de Desenvolvimento de Mero e os Campos de Lula e Sapinhoá, nos termos, prazos e condições estabelecidas nas minutas dos Contratos e demais Anexos do Edital. 2) Processo LE.PPSA.02/2018. 3) Edital: a partir de 02/08/2018 no site PAULO MOREIRA DE CARVALHO Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002134702 Objeto: Cj Rotativo para compressor IRAND Abertura das propostas: 10/08/2018 às 16:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002134695 Objeto: Parafuso Estojo Abertura das propostas: 16/08/2018 às 14:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002120403 Objeto: SERV INSPEÇÃO END Abertura das propostas: 10/08/2018 às 00:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002137781 Objeto: Válv.controle globo NPS 2 Abertura das propostas: 10/08/2018 às 18:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002133210 Objeto: CANHÕES P/ COMBATE A INCÊNDIO - REDUC Abertura das propostas: 15/08/2018 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002136347 Objeto: VÁLVULA DE CONTROLE GLOBO. Abertura das propostas: 22/08/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002137818 Objeto: Switch 8 portas 10/100MB/s Abertura das propostas: 10/08/2018 às 18:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002137527 Objeto: Bateria estacionária chumbo-ácida Abertura das propostas: 09/08/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AV I S O O processo de Pregão Eletrônico 7002137782 que objetiva comprar/contratar P224020896 - MANGOTES possui previsão de início para em 02/08/2018 às 08:00 horas, previsão para abertura de propostas em 14/08/2018 às 10:00 horas e previsão de data de início da disputa em 14/08/2018 às 14:00 horas. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CARLOS EDUARDO MENDES BONVICINO DA SILVA Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002134336 Objeto: Inspeção dutos OSCAN/OSUB c/ PIGs instr. Abertura das propostas: 30/08/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Social SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). VIGÊNCIA: 31/07/2018 - 31/12/2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 358.337,41 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa de consultoria para elaboração de diagnóstico (quantitativo e qualitativo) da situação de crianças no Brasil, na faixa de 0 a 6 anos de idade, inscritas no Cadastro Único - CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, em especial as beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC. MODALIDADE: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) - Solicitação de Proposta 03/2018 SIGNATÁRIOS: Ministério do Desenvolvimento Social (CNPJ: 05.526.783/0001-65) e JS/Brasil Consultoria Ltda (CNPJ: 00.968.820/0001-71). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Campos dos Goytacazes. Recurso: 7002627598 Emanuel Galvao Correia; 0981864767 Ana Vieira da Silva; 7018499195 Arlete Ribeiro da Silva; 5176976770 Edil Mendes Prata; 0101020635 CPF 61655902768 Gilberto Maria do Carmo; 5502852683 Anorimar Teixeira Riscado; 5448947120 Jaime Pereira da Cruz; 7007945180 Leila Amaral; 5534724613 Fernanda Miranda; 7018934444 Virginia Gomes Firmino; 0101020635 Benedita Maria da Conceicao; 1091732954 CPF 03080256794 Maria Das Gracas Chaves de Souza Gomes; 0674378938 Maria Das Gracas; 5454260815 Greison Miranda; 7012245752 Laurindo Mendonca; 7003204046 Elizete Gomes Leite; 7011447432 Rita Souza Soares; 6070559308 Anailton Das Chagas Goncalves; 1170779430 CPF 77801059700 Sirley Rosendo Cordeiro; 5410913783 Geremias Dias Alves; 5382394411 Severina Maria da Silva; 7005682336 Jeremias Barreto; 6121868078 Silvio Muniz Filho; 0457767456 Antonia Maria Pontes Nogueira; 0462752798 CPF 03951765739 Creuseli Pereira Bernardo; GEX Chapecó. Recurso: 1551989724 Jessica Borges Gomes; 5437261450 Nelci Alves da Luz; Cobrança: 1673488312 Arcival de Lima; GEX Fortaleza. Defesa: 0568688643 CPF 57498920344 Jose Maria do Nascimento; Cobrança: 5520634978 CPF 03103738323 Rubenita Irineu dos Santos; GEX Jundiaí. Convocação: 1315880544 Ana Maria Borin; 5220144762 Nilson Donizetti de Mattos; 5218519304 Antonio Leodete da Silva; GEX Niterói. Recurso: 5405225998 Paulo Guimaraes Teixeira; GEX Santo Antônio de Jesus. Convocação: 1755795154 Cleomirdes Araujo Porto; 1643078426 Eraldo Figueira Lemos; Defesa: 0976969246 Aurea Ana Santana Sampaio; GEX Teresina. Recurso: 1541506488 Raimundo Nonato da Silva; AGNALDO NOVATO CURADO FILHO Diretor de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000583201891. DISPENSA Nº 12/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP- Brasil. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2018 a 26/07/2023. Valor Total: R$3.301.730,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800800. Data de Assinatura: 26/07/2018. (SICON - 01/08/2018) 512006-57202-2018NE800034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo n° 35.204.004899/2017-84. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Superintendência Regional Nordeste e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco - OAB/PE. OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços e/ou benefícios previdenciários prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, pelos advogados cadastrados pela Acordante, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. ABRANGÊNCIA: todos os advogados filiados à OAB - Seccional de Pernambuco. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do DOU. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Regional Nordeste: Everaldo Felício de Macêdo Júnior, Superintendente Regional Nordeste-Substituto e pela OAB/PE: Ronnie Preuss Duarte, Presidente da OAB/PE.