NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.222/2004;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1664)
861.136/1995-AREIA E CASCALHO-AREIA - RESERVA
MEDIDA: 48.338 M3 - CASCALHO - RESERVA MEDIDA: 2.544
M3- Área: 49,99
11 0
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISOS DE LICITAÇÃO
1. PE.DAQ.G.00082.2011. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Carga
de Tensão Eletrônica Programável. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço.
4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e
obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 362235), e também poderá ser acessado pelo endereço:
www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia
09.05.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do
dia 20.05.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARCELO THOMPSON TAVARES
Gerente do Departamento de Aquisição
1. PE.DAGG.O.0007.2011. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de limpeza em
faixas de servidão de torres e estradas de acesso de linhas de transmissão e interligação de 345 e 500 kV, de responsabilidade do Departamento de Produção Goiás. 3. O Edital poderá ser consultado e
obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, Licitação nº 362958, que também poderá ser acessado pelo
endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais-Pregão
Eletrônico". 4. As propostas deverão ser apresentadas até 10h00 do
dia 19.05.2011, no mesmo endereço acima.
GUILHERME MENDES MELONI
Gerente do Departamento de Produção Goiás
1. PE.USFL.O.0001.2011. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de manutenção geral e operação das Estações de Tratamento de Água da
Usina de Funil e Vila Residencial e Estações de Tratamento de Esgoto da Usina de Funil, em Itatiaia/RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico". 4. As
propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 23.05.2011,
no mesmo endereço acima.
JOSÉ RAIMUNDO TELES
Gerente da Usina de Funil
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público
que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA,
através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível,
gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou
www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº
3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala s/n (DGS), nesta cidade de
Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082)
2126-9393.
PR-035/2011, Objeto:Fornecimento de cabos de alumínio,de
cobre e de aço aluminizado.Abertura das propostas às 09:00h do dia
18/05/2011-Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia
18/05/2011(horário de Brasília)
W. SANTA RITA
P/Departamento de Suprimento
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 3 (três) meses, podendo ser
renovado conforme legislação, para aquisições futuras de Equipamentos de Informática, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo
n.º 0209/11 - Data de Abertura das Propostas: 19/5/2011 às 9 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/5/2011 às 9h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) persianas em alumínio
com a largura de lâmina 16mm e espessura de 0,21mm, com área
total aproximada de 7,26 m², conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no
Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404,
Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0100/11 - Data de Abertura das
Propostas: 19/5/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 19/5/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/REPO/2011
Processo: 052/REPO/11 - Suspenso em 5/5/2011 - Objeto: Registro
de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para futuras aquisições de
Moinhos.
VENCEDORES:
Lote
Empresa
CNPJ
Va l o r
Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
SUSPENSO
-
-
-
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SERAFI-RJ/11
Processo n.º 0110/11 - Objeto: Impressão de 5.000 (cinco mil) exemplares da cartilha intitulada "Comunidade Mais Segura".
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL
GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.
07.854.216/0001-63
4.350,00
Maiores
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoese.com.br
Pregão Eletrônico n.º 028/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º
0168/11 - Objeto: Instalação de 01 (um) aparelho de ar comprimido
com 2 terminais de saída e manutenção de 01 (uma) máquina politriz
e de 01 (uma) maquina de serra.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
FRACASSADO
02 e 03
D E S E RTO
Maiores
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoese.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SERAFI-RJ/11
Processo n.º 0122/11 - Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LA-
MIN.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉ-
DICOS HOSPITALARES LTDA.
73.524.324/0001-00
6.857,00
Maiores
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoese.com.br
VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2011
Nº Processo: 48409.990310/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 06/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 06/05/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2011
Nº Processo: 48409.990351/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 610,94 . Contratada :ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARI. Valor: R$ 610,94
(SIDEC - 06/05/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2011
Nº Processo: 48400.000482/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 05/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.990,00 . Contratada :CON-
SULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$
1.990,00
(SIDEC - 06/05/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
ESPÉCIE: Extrato de Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Adesão
nº 01/2007 que tem por objeto proporcionar aos servidores e seus
familiares definidos, possibilidade de ingresso no Plano de Saúde,
celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a GEAP - Fundação de
Seguridade Social,
CNPJ nº 03.658.432/0001-82,
assinado em
08.04.2011. Objeto: Alterar o caput da Cláusula Sétima, o § 2º da
Cláusula Décima, o § 6º da Cláusula Décima Quarta e o § 1º da
Cláusula Vigésima do Convênio de Adesão assinado em 1º de julho
de 2007. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor
Geral/DNPM e NAIRA DE BEM ALVES, Diretora Executiva Interina/GEAP. Processo nº. 48400.001.114/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48425944090201022.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 06996393000200. Contratado : EAGLE
SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANÇA EMPRESARIAL
D. Objeto: Alterar a cláusula quarta- do preço e do reajustamento e a
cláusula décima segunda. Fundamento Legal: 8666/90, art 65, II Vigência: 01/01/2011 a 31/05/2011. Valor Total: R$45.465,03. Fonte:
250022018 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 06/05/2011)
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL Nº 35/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
861.222/2004; 860.176/2007; 860.059/2010
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1664)
861.136/1995-AREIA E CASCALHO-AREIA - RESERVA
MEDIDA: 48.338 M3 - CASCALHO - RESERVA MEDIDA: 2.544
M3- Área: 49,99
861.204/2005-CALCÁRIO-MEDIDA: 33.442.500 t
c/51,90% CaO e 0,44% MgO - INDICADA: 52.432.500 t- Área:
126,24
861.165/2006-AREIA-2.788.490,00 ton.- Área: 32,00
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL Nº 36/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/05/2011, p. 110