DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS — página do DOU de 02/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério de Minas e Energia . CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS Em 1 o- de fevereiro de 2011 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Ricardo Carneiro Gurgel Nogueira, assessor da Superintendência de Operações no Exterior da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 11 a 19/02/2012, para participar do evento "The Executive Program in Innovation"; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2012 ODIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 55 -Dispensar, a pedido, ANDRE ELIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1529970, da Função Comissionada do DNPM de Chefe do Serviço de Controle de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. N o- 56 Dispensar, ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1529990, da Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba. N o- 57- Dispensar ANTONIA BOTELHO SALES, matrícula SIAPE nº 0708026, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Seção, código FG-1, da Superintendência do DNPM no Estado de Roraima. N o- 58- Dispensar CRISTINA NASCIMENTO NOGUEIRA RODRI- GUES, matrícula SIAPE nº 0757452, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Roraima. N o- 59- Dispensar, ARNALDO MAIA, matrícula SIAPE nº 0453636, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba. N o- 60- Dispensar, a pedido, DENILSON VARGAS GUTERRES, matrícula SIAPE nº 1807787, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle da Atividade de Lavra, código FCDNPM-2, da Coordenação de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM. N o- 61- Designar PAULO ECIR DO NASCIMENTO, matrícula SIA- PE nº 1652323, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo. N o- 62- Designar JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1574468, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba. N o- 63- Designar ANTONIA BOTELHO SALES, matrícula SIAPE nº 0708026, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado de Roraima. N o- 64- Designar CRISTINA NASCIMENTO NOGUEIRA RODRI- GUES, matrícula SIAPE nº 0757452 para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de Roraima. N o- 65- Designar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 66 -Designar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle da Atividade de Lavra, código FCDNPM-2, da Coordenação de Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIA Nº 54, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve: Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a EURADINA DE OLI- VIRA PEIXOTO, viúva do instituidor Sílvio Barreto Peixoto Filho, matrícula SIAPE nº 454179, Arquivista, código NS-440003, Classe C, Padrão III, aposentado desta Autarquia, falecido em 31 de dezembro de 2011, a partir da data do óbito, de acordo com o artigo 216, §1º e 217, inciso I , alínea "a" , da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88 (redação atual). (Processo nº 48404.940041/2012-82). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÁMASO DE SOUSA Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 45, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010 e na Portaria nº 155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL FELIPE VIANA MOURA, matrícula SIAPE 1771664, do cargo efetivo de Contador, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26 de janeiro de 2012 (Processo Nº. 55000.000434/2012-43). MÁRCIA DA SILVA QUADRADO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Nº 48 -Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora ANA DE SOUZA LENTO, no cargo de Artífice, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717988, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.002087/2002-59. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Nº 49 -Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MAURICIO ZAGNOLI, no cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717348, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo IN- CRA/nº. 54000.000104/2012-63. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Nº 50 -Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA CAN- DIDA PEREIRA DE CARVALHO, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717941, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000205/2003-75. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Nº 51 -Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA ULHOA FON- SECA, no cargo de Psicólogo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 718324, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000093/2012-43. O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS- TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ- RIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve: Nº 52 -Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora RITA DE CASSIA DA COSTA, no cargo de Geógrafo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 717869, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000082/2012-63. VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO RETIFICAÇÃO No Item I da Portaria INCRA/P/Nº. 19, de 10 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 11 seguinte, Seção 2, onde se lê: "... Exonerar JANE ADRIANA DE SOUZA..." leia-se: ... Exonerar, a pedido, JANE ADRIANA DE SOUZA ...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA Nº 82, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA, SR-05 nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 227/2008, publicado no D.O.U. de 03/07/08, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n.º 20 de 08 de abril de 2009, publicado no DOU de 09 de abril de 2009, e nos termos do art. 143, da Lei 8.112/90 e Portaria/INCRA/P/Nº 191 de 30/06/09, publicada no D.O.U. nº 23 de 01/07/09: CONSIDERANDO a Resolução CONAMA nº 3387, de 27 de dezembro de 2003, que estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária; CONSIDERANDO a Lei nº10.431/2006 que dispõe sobre a política de meio ambiente e de proteção à biodiversidade do estado da Bahia, bem assim o Decreto nº 11.235/2008/2008 que aprova o regulamento dessa Lei; CONSIDERANDO a Resolução/CEPRAM/nº2933, de 22 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Gestão Integrada e Responsabilidade Ambiental para as Empresas e Instituições com atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental no Estado da Bahia, resolve: Art. 1º- Reconhecer a nova composição da Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA) no âmbito da SR(05)BA; CARGO ERNESTO SANTANA DOS REIS PERITO FEDERAL AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS ALEX SANTOS RIBEIRO PERITO FEDERAL AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS SUYANNE ANDRADE ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS SOMÁCIO ANDRADE B R I TO TÉCNICO EM REFORMA E DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS MARCELO ZAMBONI HILDEBRAND ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / ENGENHEIRO FLORESTAL DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS HELDER GRAMACHO DOS SANTOS PERITO FEDERAL AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS LAUDICÉIO VIANA MA- TO S PERITO FEDERAL AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS GABRIEL BARRETO MA- CEDO PERITO FEDERAL AGRÁRIO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS PAULO FREIRE MELLO PERITO FEDERAL AGRÁRIO DIVISÃO DE DESENVOLVI- M E N TO