Edital, a serem entregues em diversas Unidades Regionais da CPRM, — página do DOU de 11/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de réguas fluviométricas e diversos equipamentos necessários à operação de estações hidrometeorológicas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues em diversas Unidades Regionais da CPRM, relacionadas no Anexo I, para atender à operação da rede hidrometeorológica, de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/2010, mantido com a Agência Nacional de Águas - ANA - Processo n.º 0499/11 - Data de Abertura das Propostas: 24/10/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de notebook para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0261/2011 - As propostas serão recebidas, até 25 de outubro de 2011 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 25 de outubro de 2011 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de serviços de assistência à saúde para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998, e legislação suplementar, bem como as Normas e Resoluções da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Manaus, na Residência de Porto Velho e Núcleo de Apoio de Roraima seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados, inscritos nos planos de assistência à saúde definidos no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 10 horas (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados na CPRM ou no site www.cprm.gov.br - Informações pelos telefones (92) 2126-0310 ou Fax (92) 2126- 0320. FRANCISCO DE ASSIS GALDINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 420/11. Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) metros de guarda corpo para escada e mezanino. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 180/REPO/11 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: notebook, nobreak e HD externo. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) INOVAMAX TELEIN- FORMÁTICA LTDA. 07.055.987/0001-90 3.598,00 3.598,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4 / S U R E G - PA / 2 0 11 Processo 0019/2011 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de peças de informática, declara vencedora a empresa: Lote 01: WORK VIX Comércio de Informática Ltda. - CNPJ 13.195.832/0001-52 - Valor Contratado: R$ 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 5 / 2 0 11 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48400.000954/2011. , publicada no D.O. de 14/09/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de carregador, CBO 783225, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações, condições e plano de trabalho constantes do Anexo 1 - Termo de Referência. Novo Edital: 11/10/2011 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2011) 323002-32263-2011NE800237 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972937201140 . Objeto: Prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação predial, com todo o material necessário fornecido pela contratada. Abrangendo serviços de jardinagem e copa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/10/2011 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães Nº 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/10/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 - UASG 323012 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 900.028/2009 - 95. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 08293388000178. Contratado : CONDOR-SEGURANCA ARMADA E DESARMADA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as seguintes cláusulas: DOZE - DA VIGÊNCIA E EFICACIA DO CONTRATO; OITAVA - ParágrafoNono - DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1993 .Vigência: 21/09/2011 a 20/09/2012. Data de Assinatura: (SICON - 10/10/2011) 323012-32263-2011NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 900.491/2004-DNPM. DISPENSA Nº 32/2004 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as seguintes clausulas: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO E CLÁUSULA OITAVA - DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei nº 8.245/91de locação com a Orientação Normativa/AGU nº 06de 01 de abril de 2009. Vigência: 13/10/2011 a 12/10/2012. Data de Assinatura: 06/10/2011. (SICON - 10/10/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que se julgou improcedente a DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recursos ao(s), relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.284/2009 Notificado: DOW CORNING METAIS DO PARÁ IND. E COM. LTDA. (Ex. GLOBE METAIS IND. E COM. S/A) CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº 12/2009 - DNPM/PA. Valor: R$507.199,18 (quinhentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e dezoito centavos). Processo de Cobrança nº 950.285/2009 Notificado: DOW CORNING METAIS DO PARÁ IND. E COM. LTDA. (Ex. GLOBE METAIS IND. E COM. S/A) CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº 11/2009 - DNPM/PA. Valor: R$470.681,97 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). Processo de Cobrança nº 950.286/2009 Notificado: DOW CORNING METAIS DO PARÁ IND. E COM. LTDA. (Ex. GLOBE METAIS IND. E COM. S/A) CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº 13/2009 - DNPM/PA. Valor: R$85.827,96 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos). Processo de Cobrança nº 950.287/2009 Notificado: DOW CORNING METAIS DO PARÁ IND. E COM. LTDA. (Ex. GLOBE METAIS IND. E COM. S/A) CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº 14/2009 - DNPM/PA. Valor: R$13.164,30 (treze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Processo de Cobrança nº 950.292/2009 Notificado: DOW CORNING METAIS DO PARÁ IND. E COM. LTDA. (Ex. GLOBE METAIS IND. E COM. S/A) CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº 16/2009 - DNPM/PA. Valor: R$628.486,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.293/2009 Notificado: DOW CORNING METAIS DO PARÁ IND. E COM. LTDA. (Ex. GLOBE METAIS IND. E COM. S/A) CNPJ: 04.872.297/0001-36 NFLDP nº 15/2009 - DNPM/PA. Valor: R$915.730,96 (novecentos e quinze mil, setecentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Processo de Cobrança nº 951.111/2009 Notificado: VALE S/A CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº 925/2009 - DNPM/PA. Valor: R$3.196.596,04 (três milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatro centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar RECURSO, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.123/2009 Notificado: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 01.860.645/0001-67 NFLDP nº 936/2009 - DNPM/PA. Valor: R$185,08 (cento e oitenta e cinco reais e oito centavos). Processo de Cobrança nº 951.167/2009 Notificado: MÁXIMOS - SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LT- DA. CNPJ: 07.852.718/0001-55 NFLDP nº 1.027/2009 - DNPM/PA. Valor: R$9.509,18 (nove mil, quinhentos e nove reais e dezoito centavos). Processo de Cobrança nº 951.827/2009 Notificado: G M B OLIVEIRA - ME CNPJ: 02.806.209/0001-72 NFLDP nº 026/2010 - DNPM/PA. Valor: R$613,99 (seiscentos e treze reais e noventa e nove centavos). Processo de Cobrança nº 951.833/2009 Notificado: ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS E ARTESÕES DA VI- LA SOCÓ CNPJ: 03.460.109/0001-08 NFLDP nº 032/2010 - DNPM/PA. Valor: R$691,84 (seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 951.834/2009 Notificado: ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS E ARTESÕES DA VI- LA SOCÓ CNPJ: 03.460.109/0001-08 NFLDP nº 033/2010 - DNPM/PA. Valor: R$520,58 (quinhentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.297/2010 Notificado: AREAL WALESKA LTDA. CNPJ: 05.995.962/0001-41 NFLDP nº 59/2010 - DNPM/PA. Valor: R$12.603,65 (doze mil, seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.822/2010 Notificado: M. W. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 01.299.200/0001-50 NFLDP nº 68/2010 - DNPM/PA. Valor: R$1.735,81 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.823/2010 Notificado: WILLIAN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.