EDITAL DE CONVOCAÇÃO — página do DOU de 02/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de diversos tubos colorimétricos compatíveis com a bomba para gases e vapores, modelo GV 100, marca Sensydine (USA), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0147/12 - Data de Abertura das Propostas: 11/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/5/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Aquisição de 6 (seis) resistências compatíveis com o destilador Barnstead Mega-Pure 11A, Vycor Immersion Heater, 240 V, 2500 W, referência 740883, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0154/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/5/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados ambas em todo território nacional, através de cessão em regime de comodato de 15 (quinze) aparelhos celulares com tecnologia GSM, sendo 02 (dois) de reserva, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0082/12 - Data de Abertura das Propostas: 14/5/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/5/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamentos e acessórios para biblioteca, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0187/GERA- FI/2012 - Recebimento das Propostas até: 22/5/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 22/5/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/5/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de termômetros, células, sensores e escovas de vidraria para laboratório - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 14 de maio de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-SA/2012 - SRP Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de consumo e uso permanente para o laboratório, de interesse da Gerência de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 169/2012 - Data de Abertura das Propostas: 14/5/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/5/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SERAFI-RJ/2012 Processo: 0981/10 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, visando à prestação de serviços de Creche no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur, n.º 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a elaboração do Projeto-Político-Pedagógico, para o atendimento estimado de 25 (vinte e cinco) crianças, na faixa etária de 04 (quatro) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, filhos de empregados e autorizados pela CPRM. EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR (R$) MATERNAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA. - EPP 27.818.327/0001-21 455.809,92 LÚCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de material para expediente, declara vencedora a seguinte empresa: Papyrus Materiais para Escritório Ltda. - ME (lotes 2 e 3). Os lotes 1, 4, 6 e 7 foram cancelados e o lote 5 foi fracassado. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES DO REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os empregados ativos da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, observadas as normas estatutárias vigentes da Companhia, para, caso manifestem interesse e preencham os requisitos aqui estabelecidos, candidatar-se e eleger, em voto secreto e direto, 1 (um) representante dos empregados para o Conselho de Administração da Companhia, para mandato até 2013, conforme previsto no art. 57 das Disposições Transitórias do Regulamento Eleitoral, em cumprimento ao que estabelece a Lei nº 12.353/2011 e o § 3º do artigo 17 do Estatuto Social da TRANS- PETRO. 2 - O processo eleitoral obedece ao Regulamento Eleitoral, que está disponível, juntamente com os documentos "Requerimento de Inscrição" e "Termo de Responsabilidade", disponível no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos. 3 - O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral composta por doze membros, sendo seis deles indicados pela TRANSPETRO e os outros seis por entidades sindicais com representação entre os seus empregados 4 - As inscrições dos(as) candidatos(as) deverão ser realizadas das 0:00 horas de 03/05/2012 até às 17:00 horas de 09/05/2012 (horário de Brasília). Para a inscrição os candidatos deverão preencher necessariamente o "Requerimento de Inscrição" e do "Termo de Responsabilidade". 4.1 - O Requerimento de Inscrição deverá ser enviado por correio eletrônico (lotus notes e/ou Amos) da Companhia, devidamente preenchido pelo candidato para a chave T4CA (eleicaocatranspetro@petrobras.com.br). É facultado ao candidato criar texto com até 1.500 (hum mil e quinhentos) caracteres para compor sua plataforma eleitoral. Esse texto deverá ser enviado junto com o "Requerimento de Inscrição" para a chave T4CA (eleicaocatranspetro@petrobras.com.br), ambos em formato editável. 4.2 - O Requerimento de Inscrição juntamente com o Termo de Responsabilidade, devidamente preenchidos e assinados pelo candidato ao cargo de representante dos empregados no Conselho de Administração, deverão obrigatoriamente ser entregues, em horário administrativo, no RH da Sede ou em uma das bases do RH da TRANS- PETRO, conforme Anexo I. 4.3 - São requisitos para inscrição de candidato(a) a Conselheiro nesta eleição: I. ser empregado ativo da TRANSPETRO com vínculo empregatício em 27/04/12; II. comprovar que atende aos requisitos constantes no artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; III. atender aos requisitos estabelecidos no Estatuto Social da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO; IV. não ser impedido(a) por lei especial; V. não ser condenado(a) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; VI. não ser declarado(a) inabilitado(a) por ato da Comissão de Valores Mobiliários; VII. não estar com o contrato de trabalho suspenso, exceto os dirigentes sindicais; VIII. não integrar a Comissão Eleitoral ou ser parente, ainda que por afinidade, até segundo grau, inclusive, além do próprio cônjuge ou companheiro, daqueles que a integrem; IX. não ser ascendente, descendente, parente colateral ou afim até o terceiro grau, cônjuge, companheiro ou sócio dos demais membros dos órgãos de administração e do conselho fiscal. 4.4 - A relação dos candidatos que requererem inscrição será divulgada no http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos no dia 10/05/12. 4.4.1 - Será divulgado, no mesmo site, o nome dos candidatos que tiverem sua habilitação indeferida pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso deste indeferimento, conforme item 10.1 deste Edital, no prazo de 2 (dois) dias a contar da divulgação. 4.5 - A solicitação de impugnação de candidatos(as) deverá atender ao disposto no artigo 33 do Regulamento Eleitoral e ser formalizada junto à Comissão Eleitoral, da 0:00 hora de 14/05/2012, até às 23:59 horas de 15/05/12 (horário de Brasília), exclusivamente por correio eletrônico, endereçado à chave T4CA (eleicaocatranspetro@petrobras.com.br). 4.5.1 - A Comissão Eleitoral dará ciência ao(à) candidato(a) impugnado(a), para que possa se manifestar sobre as razões da impugnação, em 02 (dois) dias, contados da notificação enviada por correio eletrônico à sua chave. 4.5.2 - A Comissão Eleitoral decidirá, de forma irrecorrível, em até 2 (dois) dias da data da manifestação do(a) candidato(a) impugnado(a), ou do decurso do prazo para a referida manifestação, caso a mesma não seja enviada, divulgando sua decisão através do hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br. 4.6 - A lista final com os nomes dos(as) candidatos(as) habilitados(as), será divulgada no http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos até o dia 18/05/2012. 5 - É facultada ao(à) candidato(a) que tenha sua candidatura confirmada pela Comissão Eleitoral a realização de campanha eleitoral, respeitado o disposto no Regulamento Eleitoral. 5.1 - A Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 0:00 horas de 11/05/2012 até às 23:59 de 18/05/12 (horário de Brasília). 5.2 - Na hipótese de haver segundo turno, a Campanha Eleitoral deve ocorrer somente a partir das 0:00 horas de 29/05/12 até as 23:59 horas de 05/06/12 (horário de Brasília). 5.3 - Durante a campanha, a TRANS- PETRO, a requerimento do(a) candidato(a), divulgará no hotsite http://eleicaoca.transpetro.com.br, através de link no Portal da TRANSPETRO e no Portal dos Marítimos as informações relativas ao seu currículo e proposta de trabalho, de acordo com formatação preestabelecida pela Comissão Eleitoral, vedada a distinção de tratamento entre candidatos(as). 5.4 - Não é autorizado o uso de equipamentos, sistemas informatizados (notes), instalações ou outros bens do patrimônio da Companhia para a divulgação da campanha, salvo a DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 323012 Nº Processo: 900.325/2012-dnpm. DISPENSA Nº 9/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06855175001058. Contratado : SERVI SAN LTDA -Objeto: Contratação da prestação dos serviços de limpeza e conservação abrangendo todas as dependências dos imóveis e instalações onde funciona a Superintendência do DNPM/CE e o Escritório do DNPM no Crato/CE, com o fornecimento de todo material de consumo necessário, assim como os equipamentos adequados a execução dos trabalhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Contrato. Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/04/2012 a 22/10/2012. Valor Total: R$49.843,14. Fonte: 250022018 - 2012NE800134. Data de Assinatura: 23/04/2012. (SICON - 30/04/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 7/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.173/2000; 851.070/2007; 850.123/2008; 851.290/2008; 850.807/2009 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL N o- 8/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.953/2008; 850.954/2008; 850.530/2009; 850.532/2009; 850.573/2009; 850.056/2010; 850.839/2010 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.003/2012 . Objeto: Fornecimento de bebidas quentes produzidas por meio de 3 (três) máquinas automáticas, providas de contadores de doses de bebidas, que deverão ser instaladas no Escritório Central da EPE, situado no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/05/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/05/2012 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 30/04/2012) 325001-32314-2012NE000024