Página 133 do DOU de 09/12/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 87/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) - 861.953/1993-MINÉRIO DE OURO-TOTAL: 458.707t- Área: 84,00 ha; 862.088/1995-AREIA-MEDIDA: 193.875,00 m3- Área: 50,00 ha; 861.181/2001-AREIA E CASCA- LHO-AREIA: Reserva Medida: 17.100,00 m3 - CASCALHO: Reserva Medida: 900,00 m3- Área: 49,54 ha; 860.711/2004-DOLO- MITO-MEDIDA: 3.546.062 ton - INDICADA: 9.782.561 ton- Área: 50,00 ha. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa prestadora de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local, Longa Distância Intra-regional,Longa Distância Inter-regional e_Longa Distância Internacional, através da Portabilidade , para atender a Superintendência do DNPM/RO-AC em Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 10/12/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Superintência do DNPM/RO-AC, em Porto Velho (RO) São Sebastião - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/12/2010 às 11h00 site JORGE AMÉRICO DE CARVALHO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2010) 323021-32263-2010NE900002 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 10/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) - 884.080/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 31/2010 publicado no D.O.U. de 08/12/2010 , Seção 3, Pág. 159. Onde se lê: N o- Processo: DL.EPE.022/2010 Leia-se : N o- Processo: PE.EPE.022/2010 (SICON - 08/12/2010) 325001-32314-2010NE000720 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2010 Nº Processo: 55000003842201095 . Objeto: Chamada Pública n¨ 44/2010 para seleção de entidade executora de ATER para o município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, no âmbito da Operação Arco Verde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A entidade apresentou a melhor proposta. Declaração de Dispensa em 07/12/2010 . JARBAS ANTONIO FERREIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 07/12/2010 . DANIEL MAIA . Secretário Executivo . Valor: R$ 664.388,78 . Contratada :EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA . Valor: R$ 664.388,78 (SIDEC - 08/12/2010) 490011-00001-2010NE900851 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2010 Nº Processo: 55000003912201013 . Objeto: Serviços de ATER referentes à Chamada Pública nº 35/2010 - Lote 02. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Melhor Proposta. Declaração de Dispensa em 07/12/2010 . JARBAS ANTONIO FERREIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 07/12/2010 . DANIEL MAIA . Secretário Executivo . Valor: R$ 427.036,58 . Contratada :SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNA- TIVA. Valor: R$ 427.036,58 (SIDEC - 08/12/2010) 490011-00001-2010NE900851 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Escola Agrotécnica Federal de Marabá-EAFMB. Processo n o- 54600.000944/2009-93. Objeto: fica efetivamente distratado e revogado o Termo de Cooperação que se vincula ao processo administrativo n o- 54600.000944/2009-93 visando a realização de curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio com ênfase em Agroecologia. Signatários: Rolf Hackbart - Presidente do INCRA e Antônio Cardoso - Diretor Pró- Tempore da EAFMB. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-riais diversos de consumo. Total de Itens Licitados: 00115 . Edital: 09/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sbn Edificio Palácio do Desenvolvimento 20 Andar Sala 2015 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2010) 373083-37201-2010NE900188 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2010 Nº Processo: 54130002856201043. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992014203. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL- SMP, com 11 (onze) linhas com fornecimento dos aparelhos, inclusive para discagem de longa distancia (DDD), dos referidos celulares, conforme Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico aciam referido.Obs: O serviço será contratado por 12 (doze) meses, o valor global correspondente será de R$ 1.606,00 x 12= R$ 19.272,00.(dezenove mil duzentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/12/2010 a 05/12/2011. Valor Total: R$1.606,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901152. Data de Assinatura: 06/12/2010. (SICON - 08/12/2010) 373045-37201-2010NE900086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 45/2010 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5424003628/201043 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção nas instalações telefonica ePABX. VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/12/2010) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa especializada para fornecimento de combustivel e derivados. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/12/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 08 quadra 15 Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 08/12/2010) PREGÃO Nº 53/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veiculos com aplicação de peças. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/12/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 08 quadra 15 Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 08/12/2010) PREGÃO Nº 54/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva preventiva e corretiva, assistência técnica, remoção quando necessário dos ramais da central telefônica e aparelhos telefônicos instalados na sede da Supe -rintendência Regional do INCRA em Mato Grosso -SR-13 e na Superintendência Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, incluindosubstituição de peças. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/12/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 08 quadra 15 Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/12/2010 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/12/2010) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2010 A Pregoeira e sua equipe de apoio comunica aosinteressados o resultado da licitação em epigrafe, onde sagrou-se vencedora a empresa LEONIACAROLINA MACEDO CNPJ/Nº 08.357.566/0001- 87 quefertou o Menor Lance no Valor Global dos itensR$ VERGINIA DE FATIMA FABRI DOS SANTOS (SIDEC - 08/12/2010) UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2010 Nº Processo: 54242000003201018 . Objeto: Atender pagamento de prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica para asede da Unidade Avancada Caceres/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionaria exclusiva de distribuicao de energia eletrica no Estado de MatoGrosso. Declaração de Dispensa em 08/12/2010 . TANIA RIBEIRO BATISTA . Responsavel pelo Servico de Administracao . Ratificação em 08/12/2010 . TANIA RIBEIRO BATISTA Ordenador de Despesas . Valor: R$ 1.480,00 . Contratada :CEN- TRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 1.480,00 (SIDEC - 08/12/2010) SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2010 Nº Processo: 55000003839201071 . Objeto: Chamada Pública n¨ 47/2010 Lote 02 para seleção de entidade executora de ATER para o município de Pacajá, no Estado do Pará, no âmbito da Operação Arco Verde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A entidade apresentou a melhor proposta. Declaração de Dispensa em 07/12/2010 . JARBAS ANTONIO FERREIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Adminsitração . Ratificação em 07/12/2010 . DANIEL MAIA . Secretário Executivo . Valor: R$ 894.951,92 . Contratada EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA . Valor: R$ 894.951,92 (SIDEC - 08/12/2010) 490011-00001-2010NE900851 Ministério do Desenvolvimento Agrário .