AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 05/12/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 5/PR/15 - Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, de 23/09/2017 a 23/09/2018, sem alteração de valor de R$186.805,43, resguardado o direito ao reajuste. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Jacimar Gomes Ferreira, Superintendente e Daniel Silva Antonelli, Gerente de Departamento. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de diversos materiais hidráulicos, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência- Processo n.º 0200/16 - Data de Abertura das Propostas: 18/12/2017 às 09:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/12/2017 às 09:30 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/DEAMP/2017 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de buffet, destinados ao atendimento a eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, sito na Av. Pasteur, n o- 404 - Urca, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0116/17 - Data de Abertura das Propostas: 15/12/2017 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/12/2017 às 14 h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus, Belém, Goiânia e da Residência Regional de Porto Velho da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 35/17 - Data de Abertura das Propostas: 15/12/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/12/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife, Salvador e Residências de Teresina e Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo, deste Edital - Processo n o- 0356/16 - Data de Abertura das Propostas: 15/12/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/12/2017 às 9h e 30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ANDREA SUMIE WADAMORI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/DEAMP/2017 Objeto: Contratação dos serviços por empresa especializada para realizar serviços de: higienização do acervo, higienização do espaço físico (mobiliário e piso), organização (identificação, processamento técnico, quantificação), armazenamento e acondicionamento em invólucros apropriados dos documentos incluindo todos os insumos e mão-de-obra necessários para a execução dos serviços, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0131/17 - Data de Abertura das Propostas: 18/12/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/12/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/DEAMP/17 Processo n o- 0118/17 - Objeto: Contratação do uso de serviços analíticos, compreendendo 15 análises de Carbono-14, em amostras de água. Para atender à Proposta de Cooperação Técnica CPRM-ANA - "Estudos hidrogeológicos da região metropolitana de São Luis-MA", de forma a viabilizar um melhor entendimento dos processos associados ao correto manejo dos recursos hídricos e ambientais na área de trabalho, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo do Contrato nº o- 46/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 10/11/2017 à 10/11/2018 - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Contratada: Ana Beatriz Coimbra Barcellos, Gerente Administrativo. 5º Termo Aditivo do Contrato n o- 59/PR/12 - Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 22/11/2017 à 22/11/2018, passando o valor mensal de R$ 871,79 para R$ 859,41. - CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Manique Barreto, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2017 UASG 323010 Processo: 48408.700291/2017 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial de empresa para a prestação de serviços de asseio, conservação e limpeza nas instalações da Superintendência do DNPM/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Caráter emergencial. Declaração de Dispensa em 01/12/2017. SELENE CHA- VES CAVALCANTE. Gestora Financeira. Ratificação em 01/12/2017. CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 82.554,12. CNPJ CONTRATADA : 24.426.212/0001-01 SIRDALEYRODRIGUES DE ALMEIDA - ME. (SIDEC - 04/12/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2017 UASG 323024 Número do Contrato: 9/2014. Processo: 48422700079201794. PREGÃO SISPP N o- 8/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por mais de 12 (doze), a saber: de 28/11/2017 a 27/11/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, II .Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2018. Data de Assinatura: 25/10/2017. (SICON - 04/12/2017) 323024-32263-2017NE800012 DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 74/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE CABREUVA/SP, CNPJ nº 46.634.432/0001-55, assinado em: 30/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de CABREUVA /SP, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Paulo Afonso Rabelo, portador do RG de Nº 8.130.287-3 SSP/SP e CPF: 218.993.207-68, e o Prefeito, Henrique Martin, portador do RG: 27237098-8/SSP/SP, CPF: 227.768.988-27, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920.305/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 75/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590.0001-85, assinado em: 20/07/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de RUBELITA /MG Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Janio Alves Leite, portador do RG de Nº 35715 D CREA/MG e CPF: 443.785.486-15, e o Prefeito, Osvan Otavio David Miranda, portador do RG: MG- 2.340.809/22/09/1997, CPF: 479.411.546-68 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000.135/2017-45; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 76/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE TRIUNFO/RS, CNPJ nº 88.363..189/0001-28, assinado em: 09/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de TRIUNFO/RS, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Sidnei Eckert, portador do RG de Nº 903.288.596-5 SSP/RS e CPF: 500.866.260-00, e o Prefeito, Valdair Gabriel Kuhn, portador do RG: 9019527291/SSP/RS, CPF: 320.754.210-72, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48401.910.425/2017-99; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 77/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ONÇA DE PINTAGUI/MG, CNPJ nº 24.363.590.0001- 85, assinado em: 23/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ONÇA DE PINTAGUI/MG, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BIC- CA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900- 10, e o Prefeito, GERALDO MAGELA BARBOSA, portador do RG: 261.519/SSPMG, CPF: 162.571.466-15 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 000.570/2017-70; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 78/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE JAGUARARI/BA, CNPJ nº 13.988.3160001-85, assinado em: 24/10/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de JAGUARARI/BA, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente, Raimundo sobreira filho, portador do RG de Nº 127.620.257-1 SSP/BA e CPF: 005.114.475-15, e o Prefeito, EVERTON CARVALHO ROCHA, portador do RG: 0466877256/9, CPF: 974.998.895-72 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.204/2017-11; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 79/2017 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA MU- NICIPAL DE ONÇA DE QUIRINOPOLIS/GO, CNPJ nº 020567370001-51, assinado em: 06/11/2017, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ONÇA DE QUIRINOPOLIS/GO, Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor - Geral, VICTOR HUGO FRONER BICCA, portador do RG de Nº 4.976.733-0 SSP/SC e CPF: 262.571.900-10, e o Prefeito, GILMAR ALVES DA SILVA, portador do RG: M 1.025.049/27/05/2015, CPF: 285.310.276- 91 Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406.960.766/2017; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.