Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 46/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.163/2015; 860.164/2015; 860.165/2015; 860.166/2015 860.167/2015; 860.168/2015; 860.169/2015; 860.171/2015 860.743/2015; 861.030/2015; 861.031/2015; 861.032/2015 861.033/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48403935047201311. DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10348155000177. Contratado : FORTE SEG SISTEMA DE SEGU- RANCA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2016. Data de Assinatura: 04/12/2015. (SICON - 23/12/2015) 323005-32263-2015NE800015 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002253201502 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.805.020,40. CNPJ CONTRATADA : 07.752.576/0001-54 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIO- NAL DO EXTREMO OESTE DO ARANA. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002271201586 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLI- VEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.846.391,91. CNPJ CONTRATADA : 04.867.567/0001-10 INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002264201584 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência técnica e Extensão Rural - Ater. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.827.889,50. CNPJ CONTRATADA : 35.449.743/0001-28 CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002270201431 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLI- VEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.809.246,15. CNPJ CONTRATADA : 06.929.574/0001-25 CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002259201571 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLI- VEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.831.744,20. CNPJ CONTRATADA : 08.949.168/0002-30 ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001899201564 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLI- VEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.793.840,16. CNPJ CONTRATADA : 06.087.561/0001-56 ASSOCIACAO DE APOIO A POLITICA DE MELHORIA DA QUALIDADE E VIDA,CONVIVENCIA COM. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 54180.000594/2010-97. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 07 (sete) meses, de 31 de dezembro para 31 de julho de 2016. Justificativa: Considerando a motivação apresentada pela UFRJ constante no processo n° 54180.000594/2010-97. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA - CPF nº 187.763.105-15 e Roberto Leher - Reitor da UFRJ, CPF nº 754.562.817-91. (GABT- 2) EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: prorroga de Ofício o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2014. Processo: 54000.000208/2014-61. Unidade Concedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ 00.375.972/0001-60. Unidade recebedora Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto: Prorroga "de oficio" o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada até agosto de 2016 exatos 08 meses de atraso no repasse do recurso. Data de assinatura: 22/12/2015. Signatária: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do INCRA, CPF nº 187.763.105-15. (GABT-2) Prorrogação de Ofício ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2014 firmado entre INCRA e UFSM, conforme processo IN- CRA/SR10/SC N° 54210.000613/2014-12. Objeto: Prorrogar a vigência do TED nº 03/2014 por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar até 31 de março de 2016, em virtude de atraso na liberação dos recursos financeiros, referente às parcelas pagas, mantendo-se os 60 (sessenta) dias para prestação de contas e demais cláusulas originárias. Data de assinatura: 22/12/2015. Signatária: Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do INCRA, CPF nº 187.763.105-15. (GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33503/2015 UASG 373083 Número do Contrato: 33500/2013. Nº Processo: 54000000985201325. DISPENSA Nº 46/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato CRT/DF/Nº 33.500/2013. Repactuação decorrente do reajuste de salário, vale alimentação, seguro de vida e auxílio funeral, concedido aos empregados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2015/2015 e vedação de que trata o artigo sétimo do Decreto nº 7203/2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2015 a 19/12/2016. Valor Total: R$1.208.300,16. Fonte: 176370002 - 2015NE800033. Data de Assinatura: 18/12/2015. (SICON - 23/12/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00101/2015 ao Convênio Nº 785446/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. Prorrogação de prazo, por mais 365(dias.. Valor Total: R$ 4.636.253,88, Valor de Contrapartida: R$ 156.701,83, Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2016. Data de Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA RO- CHA, CPF nº 290.030.081-91, Convenente : JOAO JOSE ALVES DE SOUZA, CPF nº 134.099.481-04. (SICONV(PORTAL) - 23/12/2015) Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 793937/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE FORMOSA, CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Devido ao grande número de Projetos de Assentamento a serem atingidos, no Município de Formosa, solicitamos prorrogação do Prazo de Vigência.Valor Total: R$ 3.608.403,00, Valor de Contrapartida: R$ 497.535,10, Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2016. Data de Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF nº 290.030.081-91, Convenente : ITAMAR SEBASTIAO BARRETO, CPF nº 023.185.201- 00. (SICONV(PORTAL) - 23/12/2015) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002257201582 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLI- VEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.785.859,32. CNPJ CONTRATADA : 00.375.555/0001-18 INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROE- COLOGIA (IMCA). (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002263201530 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.783.206,40. CNPJ CONTRATADA : 12.497.210/0001-16 COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIO- NAL DE PALMEIRA DOS INDIOSLTDA - CARPIL. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002251201513 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 23/12/2015. FABIO ADRIANO VIEIRA. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos Substituto. Ratificação em 23/12/2015. JOSE ROBERTO DE OLI- VEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.824.223,04. CNPJ CONTRATADA : 07.663.048/0001-29 CONSULPEC - CONSULTORIA EM PECUA- RIA E FINANCIAMENTO RURA LTDA - EPP. (SIDEC - 23/12/2015) 490002-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .