Página do DOU de 29/07/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.552/2007-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDA- Alvará n°12.219/2007 - Cessionario:860.493/2010-HUMBERTO JO- SÉ PEREIRA- CPF ou CNPJ 095.210.111-49 860.032/2010-ELIZABETE DE MORAIS & CIA LTDA- Alvará n°1416/2010 - Cessionario:860.742/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- CPF ou CNPJ 186.945.941-53 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 862.762/2008-MAUROLICE MARIANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.017/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°OF. N° 929/2010 860.018/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°OF. N° 929/2010 860.019/2009-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°OF. N° 929/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.053/1999-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.404.860/0001-44- Alvará n°8.484/2009 860.054/1999-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.404.860/0001-44- Alvará n°8.485/2009 861.329/2008-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SAN- TOS- Cessionário:JT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.641.841/0001-02- Alvará n°1698/2009 862.605/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVE- DO- CPF ou CNPJ 051.793.861-87- Alvará n°201/2009 860.466/2009-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.404.860/0001-44- Alvará n°2.104/2010 860.515/2009-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRA- MINI- Cessionário:TERRAPLENAGEM CANADÁ LTDA- CPF ou CNPJ 10.641.398/0001-07- Alvará n°7075/2009 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 861.009/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.745/2003-CLEUZA MARIA BARBOSA- Alvará n°9.591/2003 - Cessionário: D. L. DO PRADO M. CONSTRU- ÇÃO- CNPJ 08.155.670/0001-99 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Cessionário:AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS- CNPJ 02.584.100/0001-38- Registro de Licença n°034/1981- Vencimento da Licença: 06/04/2011 860.566/2009-ORCALININHO ALVES DOS REIS- Cessionário:MAIA E REIS LTDA- CNPJ 12.047.880/0001-30- Registro de Licença n°137/2009- Vencimento da Licença: 16/06/2020 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 55/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Abraão Francisco Pires - 961324/10 - R$ 295,69 Incrição N.44156/2010 ad Bras Mineradora Ltda - 962142/09 - R$ 25.115,76 Incrição N.38131/2010, 962143/09 - R$ 13.004,52 Incrição N.38132/2010 Adail Viana Santana - 964452/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43949/2010 Adari Guilherme da Silva - 964334/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43533/2010, 964333/10 - R$ 144,80 Incrição N.43536/2010 Ademio Flesch - 964051/10 - R$ 2.023,48 Incrição N.37038/2010, 964050/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37058/2010 Adilson Rodrigues Neto - 964322/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43506/2010, 964321/10 - R$ 564,21 Incrição N.43507/2010 Adolfo Bezerra de Souza - 960457/10 - R$ 1.618,22 Incrição N.39640/2010, 960458/10 - R$ 4.401,14 Incrição N.39731/2010 Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 950445/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39532/2010, 950446/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39533/2010, 950447/10 - R$ 24.274,78 Incrição N.39534/2010, 950443/10 - R$ 24.274,55 Incrição N.39536/2010, 950442/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39537/2010, 950448/10 - R$ 24.275,03 Incrição N.39553/2010, 950444/10 - R$ 24.275,13 Incrição N.39554/2010, 950449/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39555/2010, 950450/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39557/2010, 950451/10 - R$ 24.273,73 Incrição N.39559/2010 Água Mineral Flora LTDA. - 960433/10 - R$ 304,89 Incrição N.39672/2010 ak Mineradora Ltda - 960997/07 - R$ 3.263,42 Incrição N.40201/2010 Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 964341/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43545/2010, 964342/10 - R$ 20.620,86 Incrição N.43546/2010, 964340/10 - R$ 23.486,66 Incrição N.43547/2010, 964339/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43548/2010, 964337/10 - R$ 14.368,61 Incrição N.43549/2010, 964338/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43550/2010, 964326/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43558/2010, 964325/10 - R$ 23.659,56 Incrição N.43559/2010, 964018/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37069/2010, 964019/10 - R$ 10.107,63 Incrição N.37070/2010, 964021/10 - R$ 20.020,87 Incrição N.37074/2010, 964020/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37075/2010, 964022/10 - R$ 17.799,34 Incrição N.37077/2010, 964074/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37080/2010, 964064/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37083/2010, 964065/10 - R$ 14.552,54 Incrição N.37084/2010, 964073/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37000/2010, 964072/10 - R$ 18.022,07 Incrição N.37001/2010, 964317/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43553/2010, 964318/10 - R$ 22.018,91 Incrição N.43554/2010, 964125/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37718/2010, 964124/10 - R$ 3.517,29 Incrição N.37719/2010, 964123/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37720/2010, 964126/10 - R$ 11.676,36 Incrição N.37732/2010, 964151/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37733/2010, 964150/10 - R$ 20.084,15 Incrição N.37734/2010, 964149/10 - R$ 20.320,86 Incrição N.37735/2010, 964148/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37736/2010, 964145/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37739/2010, 964144/10 - R$ 19.421,90 Incrição N.37740/2010, 964141/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37743/2010, 964140/10 - R$ 8.617,62 Incrição N.37744/2010, 964139/10 - R$ 20.068,94 Incrição N.37745/2010, 964137/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37746/2010, 964023/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37100/2010, 964025/10 - R$ 13.072,86 Incrição N.37101/2010, 964024/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37102/2010, 964075/10 - R$ 14.270,58 Incrição N.37108/2010, 961085/10 - R$ 4.673,08 Incrição N.44082/2010 Álvaro Agapito de Moura - 950254/10 - R$ 24.151,51 Incrição N.39110/2010, 950326/10 - R$ 23.679,20 Incrição N.39112/2010, 950253/10 - R$ 23.984,82 Incrição N.39129/2010, 964009/10 - R$ 20.110,56 Incrição N.37054/2010, 964008/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37055/2010, 961256/10 - R$ 5.204,90 Incrição N.44188/2010 Amazônia Capital e Participações Ltda - 966259/10 - R$ 20.312,41 Incrição N.38072/2010, 966260/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.38073/2010, 966261/10 - R$ 16.613,25 Incrição N.38074/2010, 966262/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.38075/2010 Amazônia Participações Ltda - 950106/10 - R$ 16.751,24 Incrição N.38163/2010 Antonio Aier Lopes Pereira - 964115/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37710/2010, 964114/10 - R$ 10.726,29 Incrição N.37711/2010, 964113/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37712/2010, 964112/10 - R$ 2.086,10 Incrição N.37713/2010, 964111/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37714/2010, 964110/10 - R$ 2.114,03 Incrição N.37715/2010, 964358/10 - R$ 1.419,70 Incrição N.43655/2010, 964371/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43526/2010, 964372/10 - R$ 4.492,64 Incrição N.43527/2010, 964359/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43643/2010, 964346/10 - R$ 8.162,55 Incrição N.43647/2010, 964345/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43650/2010 Ari Mucio Ornelas Filho - 961285/10 - R$ 2.954,27 Incrição N.44174/2010, 961286/10 - R$ 5.756,83 Incrição N.44192/2010 Armando de Souza - 960495/10 - R$ 3.352,75 Incrição N.39335/2010, 960430/10 - R$ 3.352,75 Incrição N.39674/2010, 960429/10 - R$ 3.836,57 Incrição N.39675/2010 Brasam Extração Mineral Ltda - 960434/10 - R$ 460,35 Incrição N.39671/2010 Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 960508/10 - R$ 3.719,04 Incrição N.39363/2010, 960509/10 - R$ 3.243,22 Incrição N.39364/2010 Brunno Cesar Iwamoto - 960560/10 - R$ 604,79 Incrição N.40410/2010 Bruno Fabrício Lopes de Queiroz - 974193/09 - R$ 2.051,07 Incrição N.34114/2010, 974192/09 - R$ 322,55 Incrição N.34174/2010 Bruno Luiz Dos Santos Cobuccio - 960596/10 - R$ 1.809,68 Incrição N.39822/2010, 960605/10 - R$ 2.410,45 Incrição N.39826/2010 Calcario Dianopolis Ltda - 964163/10 - R$ 378,57 Incrição N.37896/2010, 964164/10 - R$ 378,57 Incrição N.37897/2010, 964165/10 - R$ 378,57 Incrição N.37898/2010 Carlos Alberto Severino de Freitas - 960406/10 - R$ 8.934,03 Incrição N.39690/2010, 960407/10 - R$ 4.340,10 Incrição N.39691/2010 Carlos Antonio Pereira - 960523/10 - R$ 431,84 Incrição N.40404/2010 cd Mineradora LTDA. - 960670/10 - R$ 123,55 Incrição N.41296/2010 Celson José Amorim - 964132/10 - R$ 1.742,60 Incrição N.37721/2010, 964131/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37722/2010 Central de Reciclagem Centro Oeste Ltda - 960169/10 - R$ 2.732,82 Incrição N.43811/2010 Cerâmica Santa Lúcia Ltda - 961319/10 - R$ 656,17 Incrição N.44152/2010 César Augusto de Sousa Sena - 964107/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37548/2010, 960566/10 - R$ 2.526,75 Incrição N.40418/2010 Cleber Honorato de Freitas - 964375/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43513/2010, 964376/10 - R$ 118,25 Incrição N.43514/2010 Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia - Cmob - 964166/10 - R$ 373,25 Incrição N.37899/2010 Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 961264/10 - R$ 461,09 Incrição N.44186/2010 Construtora, Mineradora e Transportadora Norte Sul Ltda - 960420/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39684/2010, 960350/10 - R$ 463,35 Incrição N.39372/2010 d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 964082/10 - R$ 4.011,56 Incrição N.37029/2010, 964081/10 - R$ 3.915,14 Incrição N.37030/2010 D10 Mineração Ltda - 961811/09 - R$ 103.124,27 Incrição N.43804/2010, 960525/09 - R$ 77.259,90 Incrição N.38117/2010, 960526/09 - R$ 31.347,70 Incrição N.38118/2010, 961812/09 - R$ 62.055,90 Incrição N.38122/2010 Damião Raposo - 964013/10 - R$ 3.097,96 Incrição N.37104/2010, 964012/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37105/2010 Daniel Curtinhas da Silva - 964066/10 - R$ 11.146,21 Incrição N.37107/2010, 964067/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.36999/2010 Daniel Vicente Ferreira Naves - 960404/10 - R$ 3.644,75 Incrição N.39695/2010, 960405/10 - R$ 3.352,75 Incrição N.39696/2010 Darlo Evaristo Dos Santos - 961282/10 - R$ 7.988,26 Incrição N.44177/2010 David Camargo Janzen - 964118/10 - R$ 1.950,55 Incrição N.37707/2010, 964117/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37708/2010, 964119/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37716/2010, 964120/10 - R$ 1.911,83 Incrição N.37717/2010 Delio Nunes de Jesus - 964161/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37893/2010 Demosthenes Jendiroba - 960449/10 - R$ 2.395,25 Incrição N.39664/2010 Edison da Silveira - 961320/10 - R$ 2.474,37 Incrição N.44153/2010, 961321/10 - R$ 2.382,50 Incrição N.44154/2010 Edmar André da Silva - 960562/10 - R$ 303,81 Incrição N.40412/2010 Enock Nogueira Andrade - 961259/10 - R$ 4.438,81 Incrição N.44183/2010, 961260/10 - R$ 4.316,18 Incrição N.44184/2010 Eustáquio de Deus Ferreira - 964040/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37015/2010, 964041/10 - R$ 6.487,43 Incrição N.37095/2010, 964055/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37138/2010, 964054/10 - R$ 8.913,94 Incrição N.37139/2010 Evanilson Nunes Montenegro - 961251/10 - R$ 1.507,48 Incrição N.43799/2010, 961253/10 - R$ 1.613,86 Incrição N.43801/2010 Extração de Areia Laginha Ltda - 961316/10 - R$ 207,34 Incrição N.44149/2010, 960304/10 - R$ 3.478,04 Incrição N.39489/2010, 960303/10 - R$ 181,17 Incrição N.39490/2010 Fabricio Carvalho Garcia - 960561/10 - R$ 193,67 Incrição Fernando Carlos de Sousa - 964369/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43532/2010, 964370/10 - R$ 2.408,73 Incrição N.43542/2010 Francisco Alves Mendes - 964350/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43632/2010, 964307/10 - R$ 643,54 Incrição N.43666/2010, 964308/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43667/2010, 964324/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43674/2010, 964407/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43758/2010, 964406/10 - R$ 476,79 Incrição N.43759/2010, 964428/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43760/2010, 964429/10 - R$ 476,79 Incrição N.43761/2010, 964438/10 - R$ 476,79 Incrição N.43772/2010, 964437/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43773/2010, 964436/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43786/2010, 964435/10 - R$ 91,57 Incrição N.43787/2010, 964431/10 - R$ 456,00 Incrição N.43788/2010, 964430/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43789/2010, 964433/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43790/2010, 964432/10 - R$ 476,79 Incrição N.43791/2010, 964411/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43794/2010, 964410/10 - R$ 476,79 Incrição N.43795/2010, 964409/10 - R$ 2.367,95 Incrição N.43797/2010, 964408/10 - R$ 476,79 Incrição N.43798/2010, 964323/10 - R$ 23.628,25 Incrição N.43659/2010, 964349/10 - R$ 473,19 Incrição N.43636/2010, 964352/10 - R$ 4.699,65 Incrição N.43640/2010, 964351/10 - R$ 10.005,08 Incrição N.43641/2010, 964366/10 - R$ 2.292,74 Incrição N.43652/2010, 964365/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43644/2010, 964364/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43645/2010, 964363/10 - R$ 229,34 Incrição N.43646/2010, 964305/10 - R$ 236,60 Incrição N.43668/2010, 964306/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43671/2010, 964391/10 - R$ 4.183,74 Incrição N.43466/2010, 964389/10 - R$ 3.760,79 Incrição N.43468/2010, 964390/10 - R$ 4.699,65 Incrição N.43470/2010, 964392/10 - R$ 4.699,65 Incrição N.43512/2010, 964060/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37130/2010, 964061/10 - R$ 485,64 Incrição N.37131/2010, 964059/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37132/2010, 964058/10 - R$ 202,35 Incrição N.37133/2010, 950135/10 - R$ 2.117,90 Incrição N.38003/2010, 950136/10 - R$ 3.123,89 Incrição N.38004/2010 Fujita Mineração Ltda - 964169/10 - R$ 378,57 Incrição N.37902/2010 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 964083/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37141/2010, 964084/10 - R$ 5.719,69 Incrição N.37142/2010, 964147/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37737/2010, 964146/10 - R$ 19.981,78 Incrição N.37738/2010, 964143/10 - R$ 3.717,74 Incrição N.37741/2010, 964142/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37742/2010, 964157/10 - R$ 8.971,51 Incrição N.37749/2010, 964156/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37750/2010, 964155/10 - R$ 9.842,45 Incrição N.37752/2010, 964154/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37753/2010, 964153/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37755/2010, 964152/10 - R$ 3.837,07 Incrição N.37757/2010, 964374/10 - R$ 2.755,29 Incrição N.43525/2010, 964373/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43543/2010 Ggm Granitos e Minerios Ltda - 964367/10 - R$ 709,79 Incrição N.43530/2010, 964368/10 - R$ 2.349,83 Incrição N.43531/2010 Gildomar Gonçalves Ribeiro - 961323/10 - R$ 1.384,80 Incrição N.44155/2010 Gregório Vassilive Ferreira - 961258/10 - R$ 363,31 Incrição N.44185/2010, 960450/10 - R$ 451,47 Incrição N.39663/2010 Idilson Alves Moreira - 960307/10 - R$ 189,47 Incrição N.39500/2010, 960308/10 - R$ 3.495,30 Incrição N.39486/2010,