AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 17/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019071700115 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 826.214/2007-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 39/2014 - Publicado no DOU de 24/07/2014 - Seção 3 - página 130 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 323119 Nº Processo: 48058.000109/2019 . Objeto: Atender despesas com serviço de recarga dos extintores em pó da Gerência Regional da ANM-PE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 10/07/2019. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe do Serviço Administrativo da Gerência Regional de Pernambuco. Ratificação em 15/07/2019. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Gerente da Gerência Regional da Anm-pe. Valor Global: R$ 825,00. CNPJ CONTRATADA : 00.481.624/0001-78 C GOM ES C AV A LC A N T I . (SIDEC - 16/07/2019) 323119-32396-2019NE800016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-MA/2019 Processo Licitatório nº 095/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, com efetiva cobertura dos postos designados em turnos ininterruptos de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo sábados, domingos e feriados para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Avenida Paulo VI, nº 40, Petrópolis conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Vencedor: Lote 01 - TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.406.386/0001-00, com valor de R$ 29.989,90 (Vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). O Superintendente Regional de Manaus resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 16/07/2019. JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0096/2019- OBJETO: Aquisição de filamento para o Cromatógrafo a gás da marca PerkinElmer modelo Clarus 680 SQ 8T com vistas ao atendimento das necessidades do Laboratório de Análises Minerais-LAMIN da CPRM. Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA.-VALOR: R$ 7.252,91 - LICITAÇÃO: Inciso I do Art. 176 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/DEAMP/2019 Processo nº 0184/18 - Objeto: renovação de licenças de softwares para dispositivos FORTINET, para atender a segurança de rede, firewall, filtro de conteúdo por 24 meses e suporte técnico telefônico do fabricante em regime de atendimento 8x5 (oito horas por dia vezes cinco dias por semana) visando atender as necessidades da Divisão de Informática- DIINFO da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Empresa: IGTX SISTEMAS LTDA-ME CNPJ: 17.765.321/0001-80 VALOR R$ 447.508,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/DEAMP/2019 Processo nº 0180/18 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de notebooks, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote 01 - Empresa: GTI - GRUPO DE TECNOLOGIA INTERGRADO EIRELI CNPJ: 08.907.239/0001-51 VALOR R$ 9.313,00 ATA Nº 011/DEAMP/19 Lote 02 - Empresa: TARGET TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI-ME CNPJ: 22.603.637/0001-05 VALOR R$ 9.594,00 ATA Nº 012/DEAMP/19 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019 - UASG 495130 Processo: 0081/19. Objeto: Aquisição de Leitores de código de barras sem fio, Impressoras térmicas e Coletor de dados Android 5.1, para atender as necessidades da CPRM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2019 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495130-5-00030-2019. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2019) 495130-29208-2019NE000253 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.027/2019. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.007/2019. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Partners Comunicação Integrada Ltda. 5) Objeto: Prestação continuada de serviços de agência de comunicação pelo prazo de 12 meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 330.656,70. 9) Data de assinatura do Contrato: 16/07/2019. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Contratação direta nº TR.GIC.E.006.2019 2. Instrumento Contratual: 5000000583 3. Nome da Empresa: A. Shunt Engenharia Eireli 4. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de instalação dos bancos de baterias de 125Vcc e seus respectivos retificadores na Casa de Controle da Subestação de Ivaiporã - PR 5. Prazo Contratual: 15.12.2019 6. Valor da Contratação: R$ 89.877,69 7 .Data de Assinatura: 15.07.2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Licitação: PE.CSE.A.00057.2017 - 2. Instrumento do Termo Contratual nº 8000010304. 3. Nome da Empresa: Epodonto Comércio e Serviços Ltda - ME. 4. Objeto: Alteração da Cláusula 24 - PRAZO prorrogação por mais 03 (três) meses. 5. PRAZO: 15 meses. 6. Valor do Contrato: R$ 301.827,99 (trezentos e um mil e oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) 7. Data de assinatura do aditamento: 10.05.2019. AVISO DE LICITAÇÃO 1. LI.GS.A.00036.2019. 2. FURNAS torna público que realizará Licitação, nos termos da Lei 13.303/2016, para a Contratação dos serviços de engenharia para elaboração de projeto básico para o Empreendimento SE Barreiro 1 - 1R, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. 3. Regime de execução: Empreitada por Preços Global. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Modo de disputa: combinado fechado/aberto. 6. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente. 7. As propostas deverão ser entregues até às 11:00h do dia 09/08/2019, no endereço Rua Real Grandeza, 219 - sala 705, do Bloco B - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/ Gerência de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 - UASG 910811 Processo: PE.GS.A.0016.2019. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) para o triênio 2019 a 2021 e elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) ambos para FURNAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2019 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 705 Bloco b - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-5-00016-2019. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2019 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/ Gerência de Compras (SIASGnet - 16/07/2019) 910811-20000-2019NE015848 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO Nº LIC-80.2019.0440 A CHESF torna público que, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar na modalidade LICITAÇÃO, LIC- 80.2019.0440 para construção do remanejamento da LT 230 kV Paulo Afonso III / Itabaiana - C2. Recebimento e abertura de propostas até às 9h00 do dia 08/08/2019 (horário local). O Edital estará disponível a partir de 17/07/2019. Obtenção do Edital gratuitamente através do endereço eletrônico www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Departamento de Contratação de Empreendimentos - DEEC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162. LILIAN ALVES CARNEIRO Gerente do Departamento de Contratação de Empreendimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-80.2019.0290 A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 5.450/2005, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PG-80.2019.0290 para aquisição de componentes de estruturas metálicas para LT 230 kV Banabuiú/Russas-C2. As propostas e documentação serão recebidos até às 10h00 do dia 01/08/2019 (horário de Brasília), quando será iniciada a abertura da sessão pública. O Edital estará disponível a partir de 17/07/2019. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - Departamento de Contratação de Empreendimentos - DEEC, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162. LILIAN ALVES CARNEIRO Gerente do Departamento de Contratação de Empreendimentos CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16380/2019 UASG 910809 Processo: PE-003-9-16380. Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, para reposição dos estoques do Centro PA1G, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração da Eletrobras Eletronorte. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/07/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco b Sala 1113, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910809-5-16380-2019. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . FREDERICO DE SOUZA BENTO p/ Gerência (SIASGnet - 16/07/2019) 910809-00001-2019NE458001